Um empresário condenado por aplicar um golpe milionário no setor de hortaliças na Paraíba teve sua prisão convertida para o regime domiciliar pela Justiça. A decisão, que gerou repercussão no meio jurídico e no agronegócio local, envolve um prejuízo estimado em R$ 1,5 milhão aos agricultores da região.
Os detalhes do esquema fraudulento
O empresário, identificado como José Ricardo Dantas, foi condenado a 14 anos de prisão por crimes de estelionato qualificado e formação de quadrilha. Segundo as investigações, ele operava uma empresa fictícia que prometia fornecer mudas de hortaliças e insumos agrícolas que nunca eram entregues.
O modus operandi do golpe incluía:
- Contratação de funcionários para dar aparência de legitimidade à empresa
- Propaganda enganosa sobre a qualidade dos produtos
- Promessas de prazos de entrega irreais
- Uso de documentos falsos para convencer as vítimas
A decisão judicial polêmica
A conversão para prisão domiciliar foi concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba sob a alegação de que o empresário não oferece riscos à sociedade e tem endereço fixo. Entretanto, a decisão estabeleceu condições rigorosas:
- Uso de tornozeleira eletrônica
- Proibição de mudança de endereço sem autorização judicial
- Comparecimento periódico à Justiça
- Proibição de contato com as vítimas
Impacto no agronegócio paraibano
O caso expõe as vulnerabilidades do setor agrícola paraibano frente a golpes financeiros. Muitos dos agricultores afetados eram pequenos produtores que investiram suas economias na esperança de melhorar sua produção.
"Esse tipo de crime causa um dano irreparável à confiança no setor e prejudica o desenvolvimento do agronegócio na região", comentou um especialista em direito agrário que acompanha o caso.
As investigações apontam que o esquema operava há pelo menos dois anos antes de ser desmantelado pela polícia. O Ministério Público já anunciou que recorrerá da decisão que concedeu a prisão domiciliar.
