Justiça torna réus três empresários de Ribeirão Preto por sumir com dinheiro de investidores
A Justiça Federal aceitou uma denúncia contra três empresários de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, acusados de causar prejuízos a clientes de corretoras de investimentos e realizar operações financeiras sem autorização do sistema financeiro nacional. Breno Pignata, Felipe Rassi e Edilson Games vão responder por crimes financeiros e associação criminosa, conforme decisão expedida em janeiro pela juíza federal Milenna Marjorie Fonseca da Cunha.
Prejuízos a mais de 600 investidores
De acordo com informações do processo, mais de 600 pessoas aplicaram recursos nas empresas Mercatore e Meca Investimentos, sediadas em Ribeirão Preto, com a promessa de rentabilidade acima da média do mercado. No entanto, os investidores ficaram sem acesso aos rendimentos e aos aportes realizados, configurando um cenário de perdas significativas.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os réus captaram recursos financeiros convencendo as vítimas a investir em um fundo de investimentos próprio das empresas. Além de promessas de rentabilidades atrativas e prejuízos limitados, os acusados ofereciam um fundo garantidor próprio, semelhante ao Fundo Garantidor de Créditos da Bolsa de Valores, mas posteriormente impediram os clientes de resgatar o capital investido.
Operações irregulares e prejuízos milionários
A Polícia Federal identificou ao menos 527 transações realizadas entre julho de 2018 e novembro de 2021 que não respeitaram os contratos de prestação de serviços firmados com os clientes. Conforme a acusação, parte dos valores recebidos pela Mercatore foi destinada a empresas de capital fechado e em estágio embrionário ligadas direta ou indiretamente aos denunciados, cujos valores recebidos acabaram dissipados sem qualquer retorno aos investidores.
Outra parte dos recursos, segundo a ação judicial, foi direcionada a aplicações de elevado risco na Bolsa de Valores, resultando em um prejuízo total de R$ 16,1 milhões. A denúncia destaca que, apesar de alguns investidores terem tido acesso a resgates parciais na Mercatore, a maioria foi privada de parte ou do total do patrimônio investido quando a empresa encerrou as atividades após ser alvo de pedidos de liquidação.
Continuação das irregularidades na Meca Investimentos
Os problemas e as operações não autorizadas, de acordo com o MPF, prosseguiram na Meca Investimentos, empresa aberta por Felipe Rassi e Edilson Games. Eles levaram parte dos clientes que eram da Mercatore com a promessa de aplicação de recursos estritamente no mercado financeiro brasileiro, mas as condutas criminosas se repetiram.
Felipe acabou investindo os valores dos clientes no mercado financeiro internacional, conforme aponta a denúncia. Apesar da ruptura da sociedade entre Felipe e Breno em 2020, os contratos investigados mostram que Mercatore e Meca mantinham uma relação simbiótica, reforçando a acusação de atuação coordenada.
Posicionamento dos acusados
Procurados pela EPTV, afiliada da TV Globo, Felipe Rassi afirmou que foi vítima da Mercatore e também teve prejuízos. O advogado de Edilson Games disse que mandaria uma resposta, mas não se posicionou até a publicação desta notícia. A reportagem não conseguiu contato com Breno Pignata para obter sua versão dos fatos.
Ao término das investigações, o Ministério Público Federal denunciou os empresários por atuarem como assessores de investimento sem autorização, por praticarem gestão temerária e por apropriação indébita de valores. Estamos diante do funcionamento da Mercatore e da Meca como instituições financeiras clandestinas, destacou o MPF na denúncia, que acusa os réus de angariar valores milionários mediante a oferta irregular de contratos de investimento coletivo, sem prévio registro e autorização da autoridade competente.
