A Polícia Federal concluiu um inquérito e indiciou um homem de 29 anos, residente em Varginha, no estado de Minas Gerais, pelos crimes de perseguição virtual, conhecida como stalking, divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento e falsa identidade. A investigação apurou que o suspeito teria praticado esses atos contra uma cidadã mexicana, moradora de Chihuahua, no México, durante um período que se estendeu de 2020 a 2023.
Detalhes da investigação e ações da Polícia Federal
De acordo com as informações divulgadas pela PF, em 15 de fevereiro de 2023, foi cumprido um mandado judicial na residência do investigado, localizada em Varginha. Durante a operação, foram apreendidos diversos equipamentos eletrônicos, que posteriormente passaram por perícia técnica. Essa análise forense reuniu elementos considerados cruciais para o andamento do caso, fornecendo provas concretas sobre as atividades ilícitas.
Relato da vítima e contexto do crime
A vítima, uma mulher mexicana, foi ouvida por meio de um Acordo de Cooperação Internacional, facilitando a coleta de seu depoimento. Em seu testemunho, ela relatou que a perseguição começou de forma reiterada e constante, principalmente após o término do relacionamento que mantinha com o suspeito. As ações criminosas ocorreram predominantemente nas redes sociais, onde o acusado criou perfis falsos e divulgou fotografias íntimas sem a autorização da vítima, resultando em uma exposição difamatória que afetou sua vida pessoal e psicológica.
Crimes imputados e possíveis penalidades
Com base nas evidências extraídas dos dispositivos apreendidos e no depoimento detalhado da vítima, a Polícia Federal formalizou o indiciamento do homem pelos crimes previstos nos artigos 147-A (stalking), 216-C (pornografia não consensual) e 307 (falsa identidade) do Código Penal Brasileiro. As penas para esses delitos, quando somadas, podem alcançar até 15 anos de reclusão, dependendo da decisão judicial.
Andamento processual e próximos passos
O inquérito policial já foi encaminhado ao Poder Judiciário Federal, que agora assume a responsabilidade de analisar o caso e determinar os próximos passos do processo legal. Isso inclui a possibilidade de abertura de ação penal, audiências e eventual julgamento, garantindo que a justiça seja aplicada de acordo com a legislação vigente.
Entenda o crime de stalking e como denunciar
O stalking, ou perseguição reiterada, é um crime que invade a privacidade da vítima, ameaçando sua integridade física ou psicológica e restringindo sua liberdade. Tipificado no Código Penal Brasileiro desde 2021, no artigo 147-A, ele se configura quando uma pessoa é constantemente seguida, vigiada ou recebe mensagens e ligações excessivas, causando medo e levando a mudanças na rotina ou no comportamento online. Em sua forma digital, conhecida como cyberstalking, a perseguição ocorre através de meios eletrônicos, como redes sociais e aplicativos de mensagem.
Para denunciar casos de stalking, é essencial buscar ajuda em delegacias especializadas ou através de canais de denúncia online, apresentando provas como prints de conversas, registros de ligações ou qualquer outro material que comprove a perseguição. A conscientização sobre esse crime é fundamental para proteger vítimas e combater a violência digital, que tem se tornado cada vez mais comum na era da conectividade.
