A Polícia Civil de Sergipe confirmou, nesta quinta-feira (4), que o tutor de um cão de grande porte será formalmente indiciado por crimes de maus-tratos e exposição da vida. A decisão ocorre após a investigação de um ataque registrado no Bairro São Conrado, na Zona Sul de Aracaju.
Vídeo nas redes sociais impulsiona investigação
O caso ganhou notoriedade após a ampla circulação, em redes sociais, de um vídeo que mostra o momento do ataque. Nas imagens, um cão de grande porte agride violentamente um animal de menor porte, que ficou com ferimentos graves. A divulgação do material foi crucial para que as autoridades tomassem conhecimento do fato e dessem início às apurações.
A investigação apurou ainda que o episódio não foi isolado. Moradores da região do São Conrado relataram à polícia que o mesmo animal já havia se envolvido em outros incidentes anteriores, indicando um padrão de risco.
Três acusações contra o responsável
Além do crime de maus-tratos aos animais, o tutor responderá por mais duas infrações. A primeira é a contravenção penal de omissão de cautela na guarda de animal perigoso, por manter o cachorro solto, sem as devidas medidas de segurança.
A segunda acusação, e mais grave, é a de exposição da vida ou da saúde de terceiros a perigo direto e iminente. Isso porque, ao deixar o animal solto e sem controle, o tutor colocou em risco não apenas outros pets, mas também a integridade física de pessoas que transitavam pelo local.
Responsabilização do tutor é reforçada
O caso serve como um alerta sobre a responsabilidade legal dos tutores de animais, especialmente os de porte grande ou considerados potencialmente perigosos. A lei prevê punições para quem, por ação ou omissão, permite que seus animais causem danos ou coloquem a comunidade em risco.
A Polícia Civil segue com o procedimento e, após a conclusão do inquérito, o caso será encaminhado ao Poder Judiciário. As penas para os crimes imputados podem variar de multa a detenção.
