O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a situação dos animais em situação de rua no município de Teixeira, localizado no Sertão paraibano. A medida, divulgada nesta segunda-feira (25), foi tomada após a morte de dezenas de animais por envenenamento nos últimos meses.
O procedimento foi instaurado depois que reclamações foram encaminhadas à Promotoria, apontando a falta de estrutura adequada para lidar com problemas envolvendo cães abandonados e uma suposta omissão do poder público municipal em relação aos casos de maus-tratos.
Medidas do município
Durante a tramitação do procedimento, o município informou ao Ministério Público que realizou campanhas de castração e ações voltadas ao controle populacional de animais, além de apresentar a possibilidade de implantação de um castramóvel. Também foram encaminhados relatórios com dados de procedimentos realizados entre os anos de 2023 e 2025.
No entanto, novas denúncias chegaram ao Ministério Público relatando agravamento da situação envolvendo animais em situação de rua na cidade. Entre os relatos estão casos de matança de animais, ausência de recolhimento adequado, insuficiência das medidas adotadas pelo município e sensação de abandono por parte da população.
Investigação aprofundada
O promotor de Justiça responsável afirmou que é necessário aprofundar as diligências para verificar a dimensão do problema e as providências adotadas pelo município. Para isso, o Ministério Público pediu que a prefeitura de Teixeira apresente, em até 15 dias, informações sobre registros de denúncias relacionadas a ataques de animais, abandono, extermínio e situações de risco sanitário envolvendo cães e gatos em situação de rua nos anos de 2024, 2025 e 2026.
A gestão municipal também deverá informar quais medidas estão sendo executadas atualmente para enfrentar a situação, se o castramóvel já foi adquirido e colocado em funcionamento, além de um cronograma de ação. O MPPB também solicitou uma equipe técnica permanente voltada à causa.
O órgão também quer saber o número atualizado de castrações realizadas este ano e se existe planejamento administrativo formal para implementação de uma política pública de proteção animal.
Outros órgãos acionados
A Secretaria de Saúde de Teixeira também foi acionada e deverá encaminhar dados sobre atendimentos relacionados a ataques de animais ou ocorrências sanitárias envolvendo cães e gatos em situação de rua entre os anos de 2024 e 2026. Já a Delegacia de Polícia Civil da cidade deverá informar se há registros de boletins de ocorrência, inquéritos policiais ou denúncias relacionadas a maus-tratos, extermínio ou matança de animais no município nos anos de 2025 e 2026.
A Prefeitura Municipal de Teixeira não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta matéria.
