Homem é indiciado por maus-tratos após atacar cães com facão em Macapá
A Polícia Civil do Amapá indiciou um homem por maus-tratos a animais nesta segunda-feira, 2 de janeiro, após um incidente violento registrado em via pública no bairro do Marabaixo 4, Zona Oeste de Macapá. O caso, que chocou a comunidade local, ocorreu quando dois cães brigavam na rua e pessoas tentavam separá-los pacificamente.
Detalhes do ataque brutal
O suspeito parou seu carro no local, desceu armado com um facão e desferiu golpes contra os animais indefesos. Como resultado direto da agressão, um dos cães morreu instantaneamente no local do crime. O outro animal sofreu ferimentos gravíssimos, tendo uma de suas patas completamente decepada durante o ataque. Este cachorro sobrevivente foi resgatado e segue internado em estado crítico, sob cuidados veterinários intensivos.
Condição do animal sobrevivente e investigação policial
De acordo com o veterinário responsável pelo tratamento, o cão resgatado necessitará de uma nova cirurgia para remover outra pata, devido à extensão dos danos causados pelos golpes de facão. O delegado George Assunção, titular da 1ª Delegacia de Polícia da Capital, explicou que a investigação foi fundamentada em evidências robustas, incluindo vídeos, fotografias e depoimentos detalhados dos donos dos animais.
Esses documentos foram decisivos para o indiciamento do agressor, conforme destacou Assunção. Ele relatou que o suspeito parou o veículo, desceu armado com o facão e confessou ter desferido os golpes que causaram lesões graves nos cães, culminando na morte de um e na amputação da pata do outro ainda no local do ocorrido.
Enquadramento legal e consequências para o acusado
O delegado informou que o homem foi formalmente indiciado por maus-tratos a animais, com agravante de resultado de morte em um caso e lesão grave em outro. O suspeito foi devidamente identificado e qualificado na delegacia, mas optou por permanecer em silêncio durante todo o interrogatório policial.
A pena prevista na Lei de Crimes Ambientais varia de dois a cinco anos de prisão, conforme esclareceu Assunção. Ele ressaltou que a legislação brasileira não prevê prisão imediata para esse tipo específico de crime, o que significa que o acusado responderá ao processo em liberdade. No entanto, impõe-se a restrição de que ele não poderá se ausentar da jurisdição até a conclusão definitiva do processo judicial.
Direitos dos animais e conscientização
O delegado reforçou que a legislação nacional reconhece expressamente os direitos fundamentais dos animais, incluindo o direito à vida e à integridade física. Ele lembrou que os maus-tratos abrangem não apenas atos de violência direta, como neste caso, mas também situações de negligência grave, tais como deixar o animal exposto ao sol ou à chuva sem proteção, mantê-lo acorrentado por períodos prolongados ou privá-lo de alimentação adequada e cuidados básicos.
Este caso serve como um alerta sombrio sobre a importância de denunciar abusos contra animais e promover uma cultura de respeito e proteção aos seres vivos, em consonância com as leis ambientais vigentes no Brasil.
