Homem é denunciado por maus-tratos e abuso sexual contra cães em Castanhal, Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentou uma denúncia formal na terça-feira, 17 de setembro, contra um homem suspeito de praticar atos de maus-tratos e abuso sexual contra animais domésticos na cidade de Castanhal, localizada na região nordeste do estado. A ação judicial foi movida pela promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, que atua como coordenadora do Núcleo de Defesa do Direito dos Animais, e inclui um pedido específico para a decretação da prisão preventiva do acusado.
Investigação revela práticas reiteradas de zoofilia
De acordo com as investigações conduzidas pelas autoridades, o homem em questão era responsável pela guarda de onze cães, sendo que fêmeas teriam sido submetidas a práticas repetidas de zoofilia. Um laudo pericial detalhado, elaborado por especialistas, apontou a presença de lesões compatíveis com manipulação forçada e atos de violência, o que confirmou a materialidade do crime e fortaleceu as acusações.
A denúncia foi fundamentada em um conjunto robusto de provas, incluindo evidências técnicas, depoimentos de testemunhas e outros elementos coletados durante o inquérito policial. Se o crime for comprovado em juízo, o acusado poderá enfrentar uma pena de reclusão que varia de dois a cinco anos, além do pagamento de multa e uma proibição definitiva de manter animais sob sua guarda no futuro.
Promotora destaca gravidade do caso e pede prisão preventiva
Em declarações à imprensa, a promotora Maria José Cunha, que também responde pela 5ª e 6ª Promotorias de Defesa Comunitária e de Cidadania de Castanhal, enfatizou a extrema gravidade dos fatos. "Estes são vítimas que não possuem nenhuma condição de defesa diante de tão abominável prática criminosa", afirmou ela, destacando a vulnerabilidade dos animais envolvidos.
Para a promotora, a prisão preventiva é considerada uma medida necessária para resguardar a ordem pública e prevenir a continuidade das práticas abusivas. "A gravidade concreta dos fatos, marcada pela crueldade, reiteração e pela natureza anômala da conduta, evidencia risco real à ordem pública, notadamente diante da possibilidade de continuidade das práticas abusivas", explicou Maria José Cunha, reforçando a urgência da ação judicial.
Medidas adicionais para proteção dos animais
Além da denúncia e do pedido de prisão, o Ministério Público do Pará também solicitou formalmente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informações detalhadas sobre a retirada dos animais do local onde estavam mantidos. O órgão público foi instado a fornecer dados sobre o estado de saúde dos cães, o destino adequado que lhes será dado e a implementação de medidas que impeçam o acusado de adquirir ou manter novos animais sob sua responsabilidade.
Este caso tem chamado a atenção da comunidade local e de defensores dos direitos animais, ressaltando a importância de ações firmes contra crimes de maus-tratos e abuso. As autoridades continuam monitorando a situação para garantir que a justiça seja aplicada e que os animais envolvidos recebam os cuidados necessários.
