Um tribunal de apelações dos Estados Unidos bloqueou temporariamente, nesta sexta-feira (1º), uma regulamentação federal que garantia o acesso pelo correio ao medicamento abortivo mifepristona, conforme informou a agência de notícias Reuters.
A pílula foi autorizada para interrupção de gravidez no país pela agência reguladora dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) em setembro de 2000. Em janeiro de 2023, uma regulamentação do FDA removeu permanentemente a obrigatoriedade de adquirir mifepristona pessoalmente em clínicas, consultórios médicos ou hospitais, liberando o acesso pelo correio.
Embora temporária, a decisão desta sexta-feira é a primeira a restringir de forma significativa a oferta do medicamento, que enfrenta processos judiciais desde sua aprovação inicial.
Contexto da decisão judicial
A medida cautelar representa um revés para a política de saúde reprodutiva nos Estados Unidos. Desde que a FDA flexibilizou as regras de distribuição, o mifepristona passou a ser enviado por serviços postais, ampliando o acesso a mulheres em regiões remotas ou com restrições locais ao aborto.
Grupos antiaborto contestam a aprovação do medicamento há mais de duas décadas, argumentando riscos à saúde. No entanto, estudos científicos apontam que o mifepristona é seguro e eficaz quando usado conforme as orientações médicas.
Reações e próximos passos
A decisão do tribunal de apelações pode ser revista em instâncias superiores, incluindo a Suprema Corte. Organizações de defesa dos direitos reprodutivos prometem recorrer, enquanto o governo Biden avalia medidas para garantir a continuidade do acesso ao medicamento.
A batalha jurídica em torno do mifepristona reflete a polarização política nos EUA sobre o aborto, tema que voltou ao centro do debate após a reversão do caso Roe vs. Wade em 2022.
