Ivete Sangalo é absolvida em ação judicial movida por foliona após incidente no Carnaval de Salvador
A cantora Ivete Sangalo obteve vitória judicial em um processo movido por uma foliona que alegou ter sido "esmagada" durante o bloco Coruja, no Carnaval de Salvador de 2024. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), absolveu a artista de qualquer responsabilidade pelo ocorrido, considerando que ela atuava apenas como atração artística do evento.
Detalhes do processo e alegações da autora
O caso foi movido no ano passado e envolveu também a empresa Pau D’Arco Produções e Eventos Ltda., organizadora do bloco. Segundo a autora da ação, houve um atraso significativo na saída do bloco, o que resultou em superlotação e confusão entre os foliões. Na situação caótica, ela afirmou ter sido esmagada contra grades de contenção, sofrendo danos físicos e emocionais.
Em sua petição inicial, a foliona solicitou uma indenização de 50 mil reais por danos morais e 2,4 mil reais por danos materiais, totalizando um pedido de mais de 52 mil reais. Ela argumentou que tanto a cantora quanto a produtora deveriam ser responsabilizadas pela falha na organização que levou ao incidente.
Decisão da Justiça e responsabilização da produtora
Após análise do caso, a Justiça reconheceu que de fato houve falhas na organização do evento, atribuindo a responsabilidade principal à empresa Pau D’Arco Produções e Eventos Ltda. A produtora foi condenada ao pagamento de 1.500 reais por danos morais à autora, um valor significativamente inferior ao inicialmente solicitado.
No entanto, o tribunal destacou que Ivete Sangalo não tinha envolvimento direto na logística ou segurança do bloco, limitando seu papel à apresentação artística. Portanto, a cantora foi isentada de qualquer obrigação indenizatória, reforçando a separação entre as funções artísticas e operacionais em eventos de grande porte.
Contexto e impacto da decisão
A decisão, datada de 12 de fevereiro deste ano, traz à tona discussões importantes sobre a responsabilidade de artistas e produtoras em eventos massivos como o Carnaval. Especialistas em direito apontam que casos como este podem estabelecer precedentes para futuras ações envolvendo incidentes em festas populares.
O Carnaval de Salvador, conhecido por sua grandiosidade e aglomerações, frequentemente enfrenta desafios de segurança e organização. Este processo judicial serve como um alerta para que produtoras e organizadores reforcem seus protocolos de segurança, evitando situações similares no futuro.
Enquanto isso, Ivete Sangalo, uma das maiores estrelas do Carnaval brasileiro, segue sua carreira sem a carga jurídica deste caso, mas o episódio ressalta a complexidade de se realizar eventos de tal magnitude em meio a preocupações legais e de segurança pública.
