O Palácio do Grão-Pará, patrimônio tombado localizado no Centro Histórico de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, tornou-se alvo de uma disputa familiar que chegou à Justiça neste mês. Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, de 47 anos, descendente da família imperial, conseguiu uma liminar que garante seu acesso ao imóvel após ter sido impedido de entrar.
O conflito e a ação policial
Dom Pedro Tiago informou que foi impedido de entrar no palácio, onde afirma morar desde o nascimento, ao retornar de uma atividade física. Nas redes sociais, o descendente da família imperial afirmou que encontrou todas as fechaduras do imóvel trocadas e ficou sem acesso. A Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de invasão no endereço. Segundo nota da PM, houve resistência à ordem para deixar o local, sendo necessário o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo para conter o príncipe, que é tetraneto de Dom Pedro II, trineto da Princesa Isabel e pentaneto de Dom Pedro I. Dom Pedro Tiago alegou que os agentes utilizaram gás lacrimogêneo durante a ocorrência.
Decisão judicial e argumentos das partes
O caso foi analisado pela 2ª Vara Cível de Petrópolis, que concedeu liminar garantindo ao príncipe o acesso ao imóvel. A decisão determinou a reintegração imediata da posse e ordenou a desocupação do local por representantes da empresa ou seguranças privados que estivessem no palácio. A Companhia Imobiliária de Petrópolis, ré na ação, pediu à Justiça que reconsiderasse a decisão, alegando que Dom Pedro Tiago não exerceria posse própria sobre o imóvel, sendo apenas um detentor. A empresa informou que existia um contrato de comodato entre a Companhia e o pai do príncipe, já rescindido, e que o príncipe residiria em outro endereço, no bairro Carangola. No entanto, no dia 16 de junho, a Justiça indeferiu o pedido, assegurando a permanência de Dom Pedro Tiago no palácio. "Importante salientar que, nas ações possessórias, a proteção jurisdicional recai sobre a posse, independentemente da discussão acerca da propriedade, nos termos do art. 1.210 do Código Civil e dos arts. 560 e 561 do CPC", diz o texto.
Contexto e valor do imóvel
Nas redes sociais, Dom Pedro Tiago afirmou ainda que, há mais de 15 anos, é o único integrante da família a manter residência permanente no local, exercendo, segundo ele, posse contínua e pública sobre o palácio histórico. De acordo com a ação, o conflito teria sido motivado por divergências relacionadas à autorização de um evento da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura no Palácio do Grão-Pará e por uma suposta tentativa de venda do imóvel, avaliado em cerca de R$ 70 milhões. O palácio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930 e está registrado em nome da Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa que tem no quadro societário outros descendentes da família imperial, como Pedro Carlos de Bourbon de Orléans e Bragança (pai de Dom Pedro Tiago), além dos tios Afonso de Bourbon de Orléans e Bragança e Francisco de Orléans e Bragança. O g1 procurou a Companhia Imobiliária e Dom Pedro Tiago, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
