A defesa de Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na terça-feira (23), um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando a prorrogação da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente. A medida, que completa 90 dias na quinta-feira (25), tem como base o quadro clínico de Bolsonaro.
Contexto da prisão domiciliar
Caso a prorrogação não seja aprovada, Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento da pena na unidade prisional do Distrito Federal, conhecida como Papudinha. O documento apresentado pela defesa argumenta que o ex-presidente ainda necessita de acompanhamento contínuo e de medidas de assistência médica incompatíveis com o regime fechado.
“Embora registre quadro clínico atualmente estável, o relatório médico assinala de forma expressa que tal estabilidade não representa resolução das enfermidades de base, mas resultado de controle clínico obtido mediante observância rigorosa das medidas terapêuticas instituídas”, destaca trecho do documento.
Riscos à saúde e argumentos da defesa
Os advogados de Bolsonaro também apontam fatores de risco, como a possibilidade de nova broncoaspiração, perda de equilíbrio, quedas e a necessidade de vigilância respiratória durante o sono. A defesa sustenta que o ambiente domiciliar permite monitorar esses riscos e oferecer resposta mais rápida em caso de intercorrências médicas, além de favorecer a reabilitação.
Caso a prorrogação seja negada, a defesa requereu que seja realizada uma perícia médica oficial antes da decisão definitiva, com manutenção do regime domiciliar até a conclusão da avaliação.
