A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu nesta terça-feira (27) com o líder do governo no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), conhecido como Motta, para pedir mais debate sobre o projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no país.
O que está em jogo?
O projeto em discussão, de autoria do ex-ministro Ricardo Salles, prevê mudanças significativas nos processos de licenciamento ambiental, incluindo:
- Redução de prazos para análise de projetos
- Categorização de atividades por potencial poluidor
- Possibilidade de autodeclaração para empreendimentos de baixo impacto
Posição do governo
Marina Silva argumenta que a proposta precisa de mais discussão técnica e participação social antes de ser votada. "Não podemos tratar o licenciamento ambiental como mera burocracia", afirmou a ministra após o encontro.
Já Motta defendeu a necessidade de agilizar processos para estimular o desenvolvimento econômico, mas se comprometeu a ampliar o diálogo sobre o tema.
Impactos potenciais
Especialistas apontam que as mudanças podem:
- Reduzir a proteção de biomas sensíveis como Amazônia e Cerrado
- Acelerar obras de infraestrutura
- Enfraquecer o controle ambiental em setores como mineração e agronegócio
A discussão ocorre em meio a pressões internacionais por maior preservação ambiental e demandas internas por desenvolvimento econômico.
