Imagine a cena: um produtor rural, com mais de sete décadas de vida no lombo, se vê de repente no meio de um furacão jurídico. E não é por pouco. A história, que pegou todo mundo de surpresa em Indiana, no interior paulista, envolve três bois mortos, uma multa que dá um calafrio na espinha e a ameaça de um processo criminal.
O caso, que foi parar nas mãos do Ibama, é daqueles que a gente comenta no boteco: um senhor de 72 anos, que dedicou a vida ao campo, agora precisa se explicar para a Justiça. A acusação? Ter deixado que seu rebanho acessasse e, fatalmente, consumisse plantas tóxicas em um pedaço de terra que era para estar protegido – uma área de preservação permanente (APP), para ser mais exato.
E o estrago foi grande. Três animais do criatório não resistiram e morreram após comerem o tal vegetal venenoso. Só que, no frigir dos ovos, a responsabilidade acabou caindo no colo do proprietário. O Ibama foi enfático: cabia a ele, como dono da terra, garantir que os bichos não invadissem a área protegida. Falhou feio. E o preço dessa falha? Nada menos que R$ 18.200,00. Uma facada para qualquer bolso, imagina para o de um idoso.
Além da Multa, a Justiça Vem Aí
Parece que o pior já aconteceu, né? Só que aí é que a coisa complica de verdade. O tal auto de infração aplicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis foi só o primeiro capítulo dessa novela. Agora, o Ministério Público Federal (MPF) entrou no páreo e abriu um inquérito civil. A ideia é apurar direitinho o que houve e, muito provavelmente, mover uma ação por crime ambiental contra o agricultor.
É aquela velha história: a lei é clara. Preservar as APPs não é uma sugestão, é obrigação. E quando alguém deixa de cumprir essa obrigação, mesmo que sem querer querendo, as consequências podem ser duras. A multa aplicada foi baseada na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). E olha, essa lei não brinca em serviço.
O pano de fundo dessa toda, é claro, é a eterna discussão entre a produção agrícola e a conservação do meio ambiente. Um equilíbrio delicado, que às vezes escorrega pelas mãos até do produtor mais experiente. Será que ele realmente não sabia do perigo? Ou foi mais um daqueles descuidos que a gente só percebe quando já é tarde demais?
E Agora, José?
O produtor, que preferiu não gravar depoimento, deve estar se remoendo. De um lado, o prejuízo tangível com a perda dos animais. Do outro, uma dívida colossal com o governo e a espada de Dâmocles de um processo na Justiça Federal. A vida no campo já é cheia de imprevistos – seca, praga, preço de mercado… agora, tem que lidar com a possibilidade real de virar réu.
O caso serve como um alerta, um daqueles bem barulhentos, para todos os ruralistas da região. A fiscalização está de olho. E o protocolo, meus amigos, é claro: é preciso isolar e proteger as áreas de preservação. Deixar animal solto por perto é pedir para dar ruim. Uma cerca, um cuidado a mais, poderia ter evitado toda essa enrascada.
Enquanto o inquérito corre em sigilo, a cidade de Indiana não fala de outra coisa. Uma história triste, com um final que ainda está longe de ser escrito. Resta torcer para que sirva, pelo menos, de lição.
