Eis que o Pantanal, essa joia natural do Brasil, acaba de ganhar uma nova camada de proteção. Na terça-feira, o Planalto oficializou o Estatuto do Pantanal, mas com uma decisão que está dando o que falar: o veto a trechos que regulamentavam o uso controlado do fogo.
Parece contraditório, não? Proteger vetando normas sobre queimadas. Mas a coisa é mais complexa do que aparenta. O governo argumenta que as regras originais poderiam, na prática, abrir brechas perigosas. "Não dá para brincar com fogo no Pantanal", disse uma fonte do governo, numa frase que soa quase como um provérbio popular.
O que exatamente foi vetado?
Dos 41 artigos aprovados pelo Congresso, três caíram no corte presidencial. E adivinhe? Todos relacionados ao manejo integrado do fogo. A justificativa do Planalto é técnica, mas também política: há preocupação genuína de que essas normas pudessem ser distorcidas, transformando exceções em regra.
O Pantanal não é qualquer lugar. Maior planície alagável do planeta, ele já sofreu demais com incêndios descontrolados nos últimos anos. Lembram daquelas cenas dramáticas de animais carbonizados? Pois é, ninguém quer repetir esse filme de terror.
E agora, como fica?
O estatuto aprovado estabelece diretrizes gerais para a preservação do bioma. Fala em desenvolvimento sustentável, combate a incêndios, e até criação de um fundo específico para o Pantanal. Mas sem as tais regras sobre manejo do fogo, fica claro que o governo prefere cautela máxima.
Os ruralistas, é claro, não ficaram nada contentes. Alegam que o veto ignora saberes tradicionais e práticas que, quando bem executadas, podem prevenir tragédias maiores. "É como proibir remédio para evitar overdose", comparou um produtor da região.
Já os ambientalistas respiram aliviados. Para eles, qualquer flexibilização no controle do fogo no Pantanal seria como entregar uma caixa de fósforos para uma criança.
O que significa na prática?
- Fica mantida a proibição do uso do fogo na vegetação nativa
- Atividades de pesquisa com fogo controlado seguem sujeitas a regras mais rígidas
- O governo se compromete a desenvolver alternativas ao manejo com fogo
- Fiscalização deve ser intensificada, especialmente na seca
No fim das contas, a sanção com veto reflete um dilema antigo: como conciliar preservação com desenvolvimento numa região tão sensível? O governo apostou no "melhor prevenir que remediar".
O Pantanal agradece. Ou pelo menos, é o que todos esperamos.
