Um quadro pendurado no hall de entrada do Bloco A exibe como seria o Condomínio Parque Primavera, localizado na Rua Hermantino Coelho, bairro Mansões Santo Antônio, em Campinas (SP): área de lazer, parque infantil, piscina e espaços de convivência. Ao comparar a imagem com a realidade ao redor, percebe-se que o empreendimento foi projetado para famílias de classe média alta, aproveitando o potencial de uma região próxima a shopping e universidades. Esse cenário mudou em 25 de outubro de 2001, quando a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) interditou as obras devido à contaminação por substâncias cancerígenas. Das oito torres previstas, três foram construídas e apenas uma está habitada por cerca de 150 pessoas. A realidade contrasta com o quadro: apenas o estacionamento e um salão de festas foram concluídos, pois a perfuração do solo é proibida. O problema ambiental completará 25 anos e continua sendo discutido pelas autoridades, que se reuniram em abril para mais uma tentativa de solução. O g1 visitou o condomínio, conversou com moradores e teve acesso aos blocos interditados.
Qual a contaminação e como começou?
Segundo a Cetesb, as substâncias detectadas são etanos e etenos clorados, presentes no solo, vapores do solo, água subterrânea e ar ambiente. Esses compostos são capazes de causar câncer e evaporam com facilidade. A origem da contaminação é atribuída à indústria Proquima Produtos Químicos Ltda, que funcionou no local entre 1973 e 1996, tendo como principais atividades a recuperação de solventes e a fabricação de produtos de limpeza. De acordo com a Cetesb, há evidências de que a Proquima descartava resíduos em “poços sumidouros”, onde o esgoto se infiltrava no solo e atingia águas subterrâneas. Além disso, em 9 de abril de 1987, um incêndio nas dependências da empresa causou derramamento de produtos químicos. A contaminação se estende por diversas quadras, chegando à margem oposta de um córrego entre a Rua Clóvis Teixeira e a Rua José Luis de Camargo Moreira.
Os lotes da Proquima foram vendidos à Concima S. A. Construções Civis em 1998, que projetou o condomínio e construiu parte dele até as obras serem interditadas. A partir daí, começaram estudos para descontaminação. Foram estabelecidas restrições aos moradores, como a proibição de perfurar o solo. Em 2008, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre Prefeitura de Campinas, Ministério Público do Estado (MP-SP), Concima e Cetesb, com diversas ações para o caso. Há uma sentença que obriga a criação de um plano de remediação da área.
Como está a usina de extração de gases?
Outra medida para descontaminação foi a implantação de uma usina de extração de gases no subsolo de um dos blocos interditados, inaugurada em junho de 2014. O sistema consiste em quatro motores regulados por inversores, que puxam gases e substâncias do centro da contaminação. Por meio de encanamentos, o conteúdo extraído é levado a tanques com carvão ativado, que retêm os etanos e etenos clorados. Depois de passar pelos tanques, o ar limpo é liberado para a atmosfera. A Prefeitura de Campinas foi responsável pela usina até outubro de 2020, quando foi entregue ao condomínio. No entanto, o sistema não funciona há cerca de dois meses devido a dois inversores danificados. O risco de queimar os demais equipamentos fez com que o síndico, Itamar Rabanera, de 75 anos, desativasse a estrutura e cobrasse da prefeitura o valor da manutenção: R$ 10 mil.
Segundo o síndico, o condomínio não tem condições de manter a usina e citou o custo da troca do carvão ativado, que chega a R$ 80 mil. “São 50 apartamentos, 50 proprietários que têm de manter tudo isso limpo e cuidar das duas torres, porque não podemos abandonar. Hoje, o condomínio mais caro da região das Mansões Santo Antônio é o nosso, que pouco oferece aos moradores”, justificou. A prefeitura afirma que “a responsabilidade do passivo ambiental permanece com a construtora [Concima]. Existe um processo em andamento para cobrar da empresa o ressarcimento dos recursos públicos investidos na área”.
Como estão os blocos interditados?
Embora os blocos interditados estejam fechados há 25 anos, estão estruturalmente perfeitos, sem avarias. A exceção é a parte de fiação elétrica, furtada logo após a obra ter sido embargada em 2001. Apesar da sujeira, os apartamentos estão conservados, sem sinais de vandalismo. Alguns deles têm paredes pintadas de branco em perfeito estado. Ao redor dos blocos, há mato alto, mas não a ponto de tornar o local inacessível. A reportagem conseguiu transitar entre as torres sem grandes problemas. Por outro lado, o terreno vizinho, onde está o centro da contaminação e onde ficariam quatro blocos do condomínio, já tem diversas árvores e canaletas para conter a contaminação em dias de chuva. A manutenção e a segurança das torres interditadas, que às vezes são alvos de tentativas de invasão, têm um custo: o condomínio elevado (quase R$ 1 mil) para quem reside no Bloco A.
Peso no bolso dos moradores
O advogado e morador Roberto Sundberg Guimarães Filho, de 61 anos, disse que a situação “pesa no bolso”. “Sempre pesou, né? Não tenho medo da contaminação porque moro aqui há mais de 20 anos e nunca vi caso de alguém que teve algum problema. Mas a questão de segurança preocupa a todos porque tem duas torres que têm de ficar sob vigia”, relatou. A questão financeira acentua a controvérsia entre o bloco liberado e os interditados. Afinal, são apenas dez passos que separam a única torre habitada há mais de duas décadas e a vizinha interditada. “Como leigo, estou aqui desde 1998. Nunca vi uma pessoa doente por contaminação. Já nasceram muitas crianças, nunca uma ficou doente. Eles sabem que a contaminação está a 15 metros do solo, mas não liberam as torres”, reclamou o síndico Itamar Rabanera.
Revolta dos donos de imóveis interditados
A liberação dos blocos interditados parece distante, o que deixa o analista de sistemas Ricardo Alves Fernandes, de 57 anos, proprietário desde 1997 de um apartamento no Bloco C, desesperançoso. “Não tenho esperança [de morar], mas não acho que foi dinheiro perdido”, afirmou. “Há muito tempo, quando ainda tinham reuniões na Câmara, eu falava: ‘acho que isso vai demorar, vai ser para pagar a faculdade da minha filha’. Na época, minha filha tinha uns 10 anos. Minha filha já está no segundo ano da faculdade e até agora nada”, completou. Fernandes reclama que outros empreendimentos foram aprovados em áreas vizinhas ao Parque Primavera. “Os gases sabem que as pessoas não podem atravessar a rua e não podem subir para o condomínio de cima nem descer para o de baixo? Porque eles aprovaram”, ironizou. “A sensação que fico é: ninguém quer fazer, então todo mundo pede um estudo a mais, uma análise a mais. Para quê? Para empurrar com a barriga”, disparou. “Hoje a gente já está meio anestesiado, né? Já passou bastante tempo. Mas é muita revolta mesmo, porque é uma história que tem um conjunto de culpados. Nós, compradores, somos os menos culpados. Acho que a única culpa que temos é de não ter feito mais estardalhaço, pressionado mais”, completou.
Alguns proprietários entraram em acordo com a Concima para terem um mínimo de respaldo: a escritura do imóvel em troca de entrar com um processo de embargo contra a falência da empresa. O embargo não adiantou e a companhia teve a falência decretada pela Justiça em 7 de abril de 2022. Fernandes participou do acordo e tem hoje a escritura do seu apartamento. “Talvez dê para recuperar alguma coisa por conta da escritura, única e exclusivamente por conta disso”, afirmou. Com o possível leilão do condomínio para pagamento da massa falida da Concima, o futuro comprador teria de negociar com os únicos proprietários que têm escrituras. Uma situação hipotética que pode se arrastar por mais anos. “Não é fácil. É uma luta que estão travando há 20 anos. Pessoas já desistiram, pessoas já morreram, mas existe um grupo muito forte que está se mobilizando. Gente, são 20 anos que em um ano é a prefeitura que dá desculpa, no outro ano é a Cetesb”, comentou Rabanera.
O que falta para descontaminar?
Em 2 de abril deste ano, uma reunião foi realizada com representantes da Cetesb e da Prefeitura de Campinas para tentar “destravar” as torres interditadas. No entanto, o encontro terminou sem conclusão. De acordo com a Prefeitura, após aprovação de um plano de remediação da área solicitado pela Cetesb, a administração irá participar da viabilização de recursos para a descontaminação, por meio de contrapartidas urbanísticas de futuros empreendimentos. Até lá, a contaminação persiste e representa risco à saúde. Por esse motivo, as demais torres seguem sem autorização para ocupação. A Cetesb defende que os blocos interditados continuam sem liberação “por não atenderem aos padrões de segurança”.
O que diz a Prefeitura de Campinas
O processo de descontaminação de áreas contaminadas é complexo, envolve diversas etapas técnicas, estudos ambientais, aprovação de metodologias, execução de medidas de remediação e acompanhamento contínuo dos órgãos ambientais. A Prefeitura acompanha o caso, mas não é a responsável direta pela execução da descontaminação. Diante do risco à saúde pública e da relevância da área para o desenvolvimento da cidade, a Prefeitura iniciou, em 2014, estudos de descontaminação e colocou o sistema de extração de gases para funcionar. Os recursos utilizados foram provenientes de termos de compromisso ambiental. A Prefeitura vai cobrar da construtora o ressarcimento dos recursos públicos investidos. A destinação dos resíduos (carvão ativado), segundo a legislação ambiental, deve ser feita pela mesma empresa contratada para operar o sistema.
O que diz a Cetesb
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informa que acompanha o caso e que as torres interditadas permanecem sem liberação por não atenderem aos padrões de segurança necessários para uso residencial. A área, anteriormente ocupada por uma empresa do setor químico, ainda depende de novas investigações de solo e vapores, além de medidas de remediação. Para garantir a segurança da população, a ocupação só ocorrerá após a conclusão das intervenções necessárias e a comprovação de que os riscos ambientais estão controlados. Atualmente, a Cetesb mantém diálogo constante com a Prefeitura de Campinas e a associação de moradores para orientar os trabalhos, incluindo a contratação de novos estudos ambientais e a execução das ações de remediação.
