O governo de São Paulo acaba de dar um passo decisivo — e bastante polêmico, diga-se de passagem — na expansão do sistema metroviário da capital. Nesta quarta-feira, foi publicado no Diário Oficial um decreto declarando dois imóveis localizados na esquina da Travessa dos Jardins como de utilidade pública. A medida, assinada pelo governador Nunes, basicamente abre as portas para que essas propriedades sejam leiloadas a uma construtora privada.
Parece simples no papel, mas a coisa é bem mais complicada na prática. Esses dois prédios, que muitos paulistanos nem notariam passando pela região, agora são peças centrais num tabuleiro de xadrez entre poder público, interesses privados e — claro — a sempre urgente necessidade de melhorar a mobilidade urbana.
O que realmente significa "utilidade pública"?
Bom, quando o governo declara que um imóvel é de utilidade pública, ele está basicamente dizendo: "esse lugar é importante demais para o interesse coletivo para ficar nas mãos atuais". É como se o bem comum falasse mais alto que a propriedade privada. Mas cá entre nós, essa sempre foi uma área cinzenta do direito — e fonte de infinitas discussões judiciais.
O decreto estadual número 67.666 não deixa margem para dúvidas sobre a intenção: desapropriar para expandir. A justificativa oficial fala em "atender à necessidade pública de expansão do Metrô", especificamente para as obras de prolongamento da Linha 5-Lilás até o bairro dos Jardins. Só que o diabo, como sempre, mora nos detalhes.
O jogo político por trás dos trilhos
O que me chamou atenção — e provavelmente a você também — é que a gestão Nunes não está apenas desapropriando. Não, vai além: quer leiloar esses imóveis diretamente para a construtora que vai tocar as obras. É um movimento ousado, para dizer o mínimo.
Imagine a cena: dois prédios em localização privilegiada, declarados de interesse público, sendo transferidos para as mãos de uma empresa privada. Do ponto de vista da agilidade, faz certo sentido — corta burocracia, acelera processos. Mas do ponto de vista da transparência e do interesse público? Bem, aí a discussão esquenta.
Não é todo dia que se vê o governo estadual agindo com tanta... determinação em questões de desapropriação para obras de metrô. Normalmente essas coisas arrastam-se por anos, com idas e vindas judiciais que deixam todo mundo de cabelo em pé. Dessa vez, parece que querem resolver a parada na marra.
E os moradores e comerciantes?
Aqui é onde a coisa fica realmente interessante — e humana. Você já parou para pensar nas pessoas que ocupam esses imóveis? Proprietários, inquilinos, comerciantes que montaram suas vidas ali? Pois é, para eles, um decreto desses não é apenas uma notícia — é um terremoto existencial.
O texto do decreto menciona que a desapropriação seguirá o rito especial previsto no Decreto-Lei nº 3.365, de 1941 — sim, uma lei de mais de 80 anos atrás ainda regulando processos modernos. A indenização, segundo a lei, será calculada com base no valor de mercado dos imóveis. Mas vamos combinar: valor de mercado consegue capturar a história, o suor, os anos de investimento que alguém colocou num lugar?
É complicado. De um lado, a cidade precisa crescer, o transporte precisa melhorar. Do outro, existem vidas sendo viradas de cabeça para baixo. O equilíbrio entre progresso e direitos individuais sempre foi uma corda bamba — e São Paulo está andando nela mais uma vez.
O que esperar dos próximos capítulos
Olha, se tem uma coisa que aprendi acompanhando política paulistana é que decreto é só o começo da conversa. Agora começa a fase das ações judiciais, dos protestos, das negociações nos bastidores. Algum proprietário insatisfeito certamente vai buscar na Justiça o que acredita ser seu direito.
E não me surpreenderia se surgissem questionamentos sobre: a real necessidade da desapropriação, o valor das indenizações, a escolha da construtora que herdará os imóveis. São Paulo é assim — para cada ação, há uma reação judicial à espera.
Enquanto isso, os trilhos do metrô esperam. E os paulistanos também, entre a esperança de um transporte melhor e a preocupação com os meios usados para alcançá-lo. O que você acha? Progresso a qualquer custo ou existem limites que não deveriam ser cruzados?
Uma coisa é certa: os próximos meses na Travessa dos Jardins prometem mais emoção que novela das nove. Fiquemos de olho.
