O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, anunciou nesta quarta-feira (12) que avanços tecnológicos e a redução no custo dos medidores inteligentes estão criando condições ideais para modernizar as tarifas de energia elétrica no Brasil.
Modelo atual é ineficiente
Segundo Feitosa, o sistema tarifário atual para baixa tensão apresenta sérias deficiências. "A tarifa não traz sinais de preço, não reconhece o custo da energia elétrica ao longo do dia e também ao longo do ano. É uma formatação ineficiente", afirmou o diretor durante pronunciamento.
Ele reconheceu que, sem a tecnologia disponível atualmente, havia poucas alternativas para melhorar o sistema. "Mas nós tínhamos que conviver com essa tarifa porque não tínhamos inovação tecnológica para fazermos essa migração eficiente", explicou Feitosa.
Como funcionará a nova tarifa
A proposta técnica da Aneel, apresentada na semana passada, estabelece três faixas horárias com preços diferenciados:
- Horário de pico: tarifa mais elevada
- Horário intermediário: normalmente uma hora antes e depois do pico
- Fora de pico: inclui madrugada, finais de semana e feriados
Sandoval Feitosa destacou que, dependendo da região de concessão, a tarifa "fora de pico" pode ser até 50% mais barata que a tarifa de pico e 15% inferior à convencional.
Implementação gradual começa em 2026
A transição para o novo modelo será feita de forma escalonada:
Primeira fase (2026): consumidores com consumo mensal acima de 1.000 kWh/mês - cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras que representam 25% do consumo de baixa tensão no país.
Segunda fase (2027): extensão para consumidores acima de 600 kWh/mês - outros 2,5 milhões de unidades.
Fontes da Aneel admitem que a adaptação dos consumidores será gradual, já que mudanças de comportamento tendem a ocorrer lentamente. Durante o debate público, o colegiado também discutirá se o consumidor poderá optar por retornar ao modelo atual após um período de adaptação.
A proposta ainda não tem efeito imediato. Por enquanto, o texto é apenas uma nota técnica que precisa ser submetida à consulta pública e, posteriormente, aprovada pela diretoria da Aneel.
