O setor elétrico brasileiro está prestes a passar por transformações significativas. Nesta quarta-feira, uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.230/2025, que estabelece novas regras para todo o sistema de energia do país.
O que muda para o consumidor?
As alterações propostas visam modernizar o marco regulatório do setor e podem impactar diretamente o bolso dos brasileiros. Entre as principais mudanças estão:
- Novas formas de contratação de energia
- Revisão das tarifas aplicadas aos consumidores
- Estímulo à competição no mercado livre de energia
- Modernização da gestão dos recursos energéticos
Objetivos da reforma
Segundo especialistas, a medida busca equilibrar três pilares fundamentais:
- Sustentabilidade financeira do setor
- Segurança energética para o país
- Preços competitivos para os consumidores
Próximos passos
Agora que foi aprovada pela comissão mista, a medida provisória segue para votação em plenário tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. O trâmite é considerado urgente, já que MPs têm força de lei imediata, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso em até 120 dias.
O setor elétrico acompanha com atenção cada etapa da votação, já que as novas regras podem redefinir o futuro da energia no Brasil pelos próximos anos.