Mudanças no Setor Elétrico: Comissão do Congresso Aprova MP com Novas Regras para Energia no Brasil
Novas regras para setor elétrico aprovadas no Congresso

O setor elétrico brasileiro está prestes a passar por transformações significativas. Nesta quarta-feira, uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.230/2025, que estabelece novas regras para todo o sistema de energia do país.

O que muda para o consumidor?

As alterações propostas visam modernizar o marco regulatório do setor e podem impactar diretamente o bolso dos brasileiros. Entre as principais mudanças estão:

  • Novas formas de contratação de energia
  • Revisão das tarifas aplicadas aos consumidores
  • Estímulo à competição no mercado livre de energia
  • Modernização da gestão dos recursos energéticos

Objetivos da reforma

Segundo especialistas, a medida busca equilibrar três pilares fundamentais:

  1. Sustentabilidade financeira do setor
  2. Segurança energética para o país
  3. Preços competitivos para os consumidores

Próximos passos

Agora que foi aprovada pela comissão mista, a medida provisória segue para votação em plenário tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. O trâmite é considerado urgente, já que MPs têm força de lei imediata, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso em até 120 dias.

O setor elétrico acompanha com atenção cada etapa da votação, já que as novas regras podem redefinir o futuro da energia no Brasil pelos próximos anos.