Parece que o jogo vai virar de vez no mercado de gás natural no Brasil. O governo decidiu mexer os pauzinhos — e não foi pouco. Publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira uma medida que, cá entre nós, era aguardada com ansiedade pelo setor há tempos.
Não se trata de qualquer ajustezinho técnico. A tal da LRCAp — Lei de Regulamentação do Comércio de Ativos Energéticos, para os íntimos — chegou para destravar uma série de entraves burocráticos que emperravam investimentos bilionários. A sensação que fica? Finalmente!
O que muda na prática?
Imagine uma via de mão única que de repente vira uma rodovia com várias faixas. É mais ou menos isso. As regras antigas limitavam demais a comercialização, criando um cenário meio engessado — para não dizer travado. Agora, as empresas ganham mais liberdade para negociar contratos, definir preços e estruturar operações.
E tem mais: a medida também simplifica a vida de quem quer investir em infraestrutura. Quem já tentou navegar pelo mar de exigências para construir um gasoduto sabe do que estou falando. É uma papelada danada, processos que se arrastam por anos… Pois é, a ideia é que isso mude.
Os números por trás da decisão
O setor de gás natural movimenta bilhões por ano no país, mas sempre esteve aquém do seu potencial. Dados não oficiais — aqueles que circulam nos corredores das empresas — indicam que investimentos na casa de R$ 50 bilhões estavam parados à espera de sinal verde regulatório. Agora, parece que o sinal ficou verde.
Não é exagero dizer que a medida pode ser um divisor de águas. Algo como "antes e depois de julho de 2023". O impacto deve ser sentido em cadeia: desde grandes industriais até o cidadão comum que paga a conta de gás todo mês.
E os preços? Vão cair?
Essa é a pergunta de um milhão de dólares. A teoria econômica diz que mais concorrência tende a baixar preços — mas sabemos que no Brasil a teoria às vezes leva um tempo para virar prática. O que se espera é uma gradual redução de custos, especialmente para indústrias que dependem pesadamente de gás.
Para o consumidor residencial, a mudança pode ser mais lenta. Mas a médio prazo, a conta deveria ficar menos salgada. Só não espere milagres da noite para o dia — essas coisas sempre demoram mais do que gostaríamos.
O ministério deixou claro que a medida é parte de um pacote maior para revitalizar o setor energético. Algo como "precisamos correr atrás do prejuízo depois de anos de estagnação". Francamente, era mesmo necessário.
Resta saber como o mercado vai reagir. As primeiras reações foram positivas — afinal, era um pleito antigo do setor privado. Mas como sempre, o diabo mora nos detalhes da implementação. Veremos.
