O cantor Ney Matogrosso marcou presença em uma audiência pública no Senado Federal nesta terça-feira (23) para discutir o aumento das penas por maus-tratos a animais silvestres. O artista, conhecido por seu ativismo em defesa dos direitos animais, defendeu mudanças na legislação para coibir crimes ambientais.
A proposta em debate busca modificar o Código Penal para tornar mais rigorosas as punições contra quem maltrata, trafica ou mantém em cativeiro espécies da fauna brasileira. Atualmente, as penas para esses crimes variam de 6 meses a 1 ano de detenção, além de multa.
Artista defende causa animal
Ney Matogrosso, que há décadas se posiciona como defensor dos animais, argumentou que as penas atuais são brandas e não inibem a prática de crimes contra a fauna silvestre. "Precisamos de leis mais duras para proteger nossa biodiversidade", declarou o artista durante o evento.
Propostas em discussão
Entre as sugestões apresentadas na audiência pública estão:
- Aumento do tempo mínimo de prisão para 2 anos
- Inclusão de penas mais severas para reincidentes
- Criação de políticas de fiscalização mais eficientes
- Campanhas educativas sobre posse responsável
Especialistas em direito ambiental presentes ao debate destacaram que o Brasil possui uma das legislações mais avançadas sobre proteção animal, mas que a aplicação das leis ainda enfrenta desafios.
Impacto na preservação
Dados do Ibama mostram que mais de 38 mil animais silvestres foram resgatados de situações de maus-tratos apenas em 2023. A expectativa é que o endurecimento das penas ajude a reduzir esses números e proteja espécies ameaçadas.
A audiência contou ainda com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, ONGs de proteção animal e especialistas em biodiversidade. O debate faz parte de uma série de discussões sobre atualizações na legislação ambiental brasileira.
