A Polícia Civil do Pará anunciou nesta segunda-feira (07) a identificação de dois suspeitos de pichar uma área tombada no bairro da Cidade Velha, em Belém. O local é reconhecido como patrimônio histórico e cultural, protegido por legislação municipal e federal.
Segundo as investigações, os acusados foram reconhecidos por meio de imagens de câmeras de segurança e testemunhas. Eles teriam vandalizado muros de construções centenárias na região, que abriga pontos turísticos como o Forte do Presépio e o Mercado Ver-o-Peso.
O que diz a lei?
Danificar patrimônio tombado é crime previsto no artigo 62 da Lei 9.605/98, com pena de 1 a 3 anos de prisão além de multa. A delegada responsável pelo caso destacou que as pichações não apenas desfiguram a paisagem urbana, mas também "apagam parte da memória coletiva".
Próximos passos
- Os suspeitos serão intimados a prestar depoimento
- Polícia analisa vídeos para comprovar autoria
- MP pode cobrar reparação financeira pelos danos
Moradores da região comemoraram a identificação e pediram maior fiscalização noturna para evitar novos casos. A prefeitura informou que já iniciou a limpeza das pichações com produtos que não danificam as estruturas históricas.
