Casal é detido em flagrante por descarte ilegal de amianto em bairro de MS
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul efetuou a prisão em flagrante de um casal, composto por um homem de 57 anos e uma mulher de 60 anos, suspeitos de envolvimento no descarte irregular de caixas d’água antigas fabricadas com amianto. Este material é reconhecido como altamente poluente e representa sérios riscos à saúde pública, conforme destacam especialistas ambientais.
Operação da DECAT resulta em prisão no bairro Vila Eliane
A prisão foi realizada por equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT), na última sexta-feira, dia 16. O flagrante ocorreu na Rua Lido, localizada no bairro Vila Eliane, precisamente na esquina com a Avenida Duque de Caxias, em uma área de terreno público.
Segundo informações divulgadas pela polícia, a investigação teve início após a Guarda Municipal flagrar três homens realizando o descarte de resíduos no referido terreno. Os indivíduos foram conduzidos à DECAT, onde relataram que apenas executaram o serviço porque um homem se apresentou como proprietário do local e autorizou a ação, cobrando o valor de R$ 150 pelo descarte.
Flagrante do casal e medidas tomadas pelas autoridades
Com base nesse depoimento, os policiais da DECAT retornaram ao terreno para uma verificação mais aprofundada. Por volta das 15h40, os agentes observaram a chegada de um veículo Fiat Uno ao local, transportando restos de caixas d’água de amianto para descarte, com a suposta autorização do suspeito. Diante da situação, os policiais procederam com a voz de prisão ao homem e à mulher.
O material descartado foi imediatamente recolhido e recolocado no veículo, assegurando que tivesse um destino ambientalmente correto, em estrita conformidade com a legislação vigente. Essa medida visa prevenir danos adicionais ao meio ambiente e à saúde da comunidade local.
Desfecho legal: fianças e encaminhamentos judiciais
Na delegacia, a mulher pagou uma fiança no valor de R$ 4.863 e foi liberada. Já o homem, por ser considerado reincidente e por explorar o terreno para o descarte de resíduos altamente poluentes, teve a fiança fixada em R$ 9.726. Como alegou não possuir condições financeiras para efetuar o pagamento, ele será encaminhado para uma audiência de custódia.
Além disso, a polícia solicitou à Justiça que o homem seja proibido de entrar no terreno envolvido no caso, como uma medida preventiva para evitar futuras infrações. Ambos os acusados responderão por crime ambiental, enquadrado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que penaliza a prática de poluição capaz de causar danos à saúde humana, à fauna ou à flora.
Este caso reforça a importância da vigilância e da ação conjunta entre polícia e guarda municipal no combate a crimes ambientais, especialmente em áreas urbanas onde o descarte irregular pode afetar diretamente a qualidade de vida dos residentes. As autoridades continuam investigando possíveis conexões e outros envolvidos na rede de descarte ilegal.
