PRF apreende carga ilegal de lagosta e prende motorista no Rio Grande do Norte
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão significativa de lagosta em período de defeso durante uma operação de fiscalização na BR-101, no litoral do Rio Grande do Norte, neste domingo (15). O flagrante resultou na detenção de uma pessoa e no confisco de aproximadamente 40 kg do crustáceo, que estava sendo transportado de forma ilegal.
Operação flagra transporte proibido na rodovia federal
A ação policial ocorreu por volta do meio-dia, quando os agentes da PRF identificaram a carga suspeita em um veículo modelo Saveiro. Durante a abordagem, foi constatado que o material era composto por lagostas da espécie lagosta-cabo-verde, muitas das quais apresentavam ovos, um agravante que intensifica a infração ambiental cometida.
O condutor do automóvel informou aos policiais que a mercadoria havia sido adquirida no município de Baía Formosa e seria destinada à comercialização em Pipa, localizada no município de Tibau do Sul. Diante da evidência de que o transporte estava ocorrendo durante o período de defeso, o motorista foi imediatamente detido e encaminhado à Polícia Federal, junto com o veículo e toda a carga apreendida.
Defeso da lagosta: período crucial para preservação da espécie
O período de defeso da lagosta no Brasil é estabelecido anualmente entre 1º de novembro e 30 de abril. Durante esse intervalo, são expressamente proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização da espécie, com o objetivo primordial de garantir a reprodução e a preservação dos estoques naturais.
Segundo a legislação ambiental vigente, os responsáveis por crimes dessa natureza podem enfrentar consequências severas, incluindo:
- Pena de um a três anos de prisão
- Aplicação de multas
- Cumulação de ambas as penalidades
Além das sanções criminais, também podem ser impostas medidas administrativas, com multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilograma do produto apreendido. A PRF ressaltou que o peso exato da carga ainda será submetido à pesagem oficial para confirmação definitiva do volume.
Impacto ambiental e ações de fiscalização
A apreensão desta carga ilegal de lagosta destaca a importância contínua das operações de fiscalização ambiental realizadas pelas autoridades brasileiras. O transporte de espécies em período de defeso não apenas viola a lei, mas também ameaça a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos e a biodiversidade local.
A PRF tem intensificado suas ações de combate a crimes ambientais em rodovias federais, especialmente em regiões costeiras onde a pesca ilegal é uma preocupação constante. Este caso específico no Rio Grande do Norte serve como um alerta para que a população respeite os períodos de defeso e contribua para a conservação das espécies marinhas.
