Dois homens, de 43 e 31 anos, foram multados em R$ 5,6 mil por bosqueamento de vegetação nativa, ou limpeza da vegetação rasteira nativa, em Área de Preservação Permanente (APP). O flagrante foi registrado nesta terça-feira (19), em Rosana (SP).
Flagrante durante policiamento náutico
Durante policiamento náutico no reservatório da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta, no Rio Paraná, uma equipe constatou uma intervenção em área de preservação ambiental nos fundos de uma chácara que faz divisa com a APP da usina. Segundo a Polícia Ambiental, no local ocorreu limpeza da margem e a construção de uma área de lazer com 16 metros quadrados.
Medição e autuação
As equipes também fizeram a medição da área do bosqueamento, totalizando 0,094 hectare. Os dois responsáveis pelo dano ambiental foram localizados e confirmaram ter construído um ambiente de recreação no local.
Multas e crime ambiental
Diante da ausência de autorização do órgão ambiental para a exploração da área, foram elaborados dois Autos de Infração Ambiental, no valor de R$ 2.820 cada, por destruir vegetação nativa secundária em estágio médio em APP, correspondente a 0,094 hectare, com base no artigo 43 da Resolução SIMA nº 05/21. A ocorrência será encaminhada por meio de documento oficial à Delegacia de Polícia Civil de Primavera pelo cometimento, em tese, de crime ambiental, conforme o artigo 38 da Lei Federal 9605/98 [nº 9.605/98], e os envolvidos responderão criminalmente. Ao todo, as autuações chegaram a R$ 5.640.
