Um sitiante de Florida Paulista, no interior de São Paulo, foi autuado em R$ 16.100 por desmatar uma área de vegetação nativa sem autorização. A infração foi identificada durante uma fiscalização realizada pela Secretaria de Meio Ambiente do estado.
Como o crime foi descoberto
A ação fiscalizatória ocorreu após denúncia anônima sobre a supressão irregular de mata nativa em uma propriedade rural. Ao chegar ao local, os agentes ambientais constataram que uma área equivalente a 1,61 hectare havia sido desmatada ilegalmente.
O que diz a lei
De acordo com a legislação ambiental brasileira:
- É proibido desmatar vegetação nativa sem autorização prévia
- O valor da multa é calculado por hectare desmatado
- Além da multa, o infrator pode ter outros prejuízos jurídicos
Consequências para o infrator
Além da pesada multa, o proprietário terá que:
- Assinar um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental
- Recuperar a área degradada
- Pode responder a processo criminal por crime ambiental
Especialistas alertam que "ações como esta prejudicam o equilíbrio ecológico da região e podem levar anos para serem reparadas".
