Frigorífico de Manacapuru tem 100 toneladas de pescado apreendidas e multa milionária por irregularidades ambientais
Uma operação de fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) resultou na apreensão de aproximadamente 100 toneladas de pescado sem licença ambiental em um frigorífico localizado em Manacapuru, no interior do estado. A ação, realizada na segunda-feira, dia 2, também aplicou multas que ultrapassam a marca de R$ 2 milhões devido a graves irregularidades identificadas no estabelecimento.
Descumprimento de embargo e resistência agravam situação
Durante a vistoria, os técnicos do Ipaam constataram o armazenamento irregular de diversas espécies de pescado e, principalmente, o descumprimento de um Termo de Embargo e Interdição previamente emitido. Essa postura caracterizou reincidência, o que elevou a gravidade da infração ambiental. O pescado apreendido, avaliado em cerca de R$ 1,5 milhão, permanecia no local sob embargo administrativo, sem qualquer autorização para comercialização ou retirada.
A operação contou com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas, reforçando a seriedade da intervenção. Diante da recusa em receber o auto de infração e dos indícios de desrespeito ao embargo, o Ipaam decidiu acionar o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para que medidas legais mais enérgicas sejam tomadas contra os responsáveis.
Alerta sanitário e preocupação com a doença de Haff
A fiscalização ocorreu em um contexto de alerta sanitário relacionado à doença de Haff, popularmente conhecida como "doença da urina preta". Essa condição está diretamente ligada ao consumo de peixes contaminados ou malconservados, o que aumenta os riscos à saúde pública. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou a gravidade do caso em meio a essa preocupação.
"A recusa em receber o auto de infração e os indícios de descumprimento do embargo demonstram total desrespeito à legislação ambiental e à saúde pública", afirmou Picanço. "Em um momento de alerta contra a doença de Haff, não podemos aceitar que pescado sem controle sanitário e de origem ilegal circule no Amazonas. A comunicação ao Ministério Público reforça nossa atuação firme".
Multas destinadas a fundo ambiental e orientações à população
Os valores aplicados em multas serão direcionados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Esses recursos contribuem para o financiamento de ações de proteção ambiental em todo o Amazonas, reforçando o ciclo de preservação.
O Ipaam orienta a população a adquirir pescado apenas em estabelecimentos devidamente licenciados e que apresentem nota fiscal, garantindo a procedência e a segurança do produto. A instituição também informa que as ações de fiscalização continuarão sendo intensificadas em todo o estado, com foco na proteção ambiental, na saúde pública e na preservação dos valiosos recursos pesqueiros da região.
Este caso evidencia a importância do controle sanitário e ambiental na cadeia produtiva de pescados, especialmente em um estado com tradição na atividade pesqueira. A atuação conjunta de órgãos como Ipaam, BPAmb e MPAM busca coibir práticas irregulares que colocam em risco tanto o meio ambiente quanto o bem-estar da população amazonense.
