Fiscalização apreende 559 kg de pescado irregular em embarcação no Pará
Uma operação de fiscalização realizada pela Base Integrada Fluvial Candiru, localizada no município de Óbidos, no oeste do estado do Pará, resultou na apreensão de 559 quilos de pescado que eram transportados de forma irregular. A ação ocorreu durante uma abordagem à embarcação denominada F/B Golfinho do Norte, que realizava o trajeto entre Manaus, no Amazonas, e Monte Alegre, no Pará.
Ausência de documentação e irregularidades
As equipes de fiscalização constataram a ausência completa de documentação obrigatória para o transporte do pescado, incluindo a Declaração de Estoque e a Guia de Trânsito. Essa falta de documentos impossibilitou a comprovação da procedência legal da carga, levantando suspeitas sobre a origem do produto.
Dentre os 559 quilos apreendidos, foram identificadas as seguintes espécies: 323 kg de pirarucu, 117 kg de curimatã, 119 kg de surubim e três quilos da espécie dourada. Parte significativa do carregamento incluía espécies que se encontram em período de defeso no Estado do Pará, o que configura crime ambiental de acordo com a legislação vigente, que proíbe a pesca durante certas épocas do ano para garantir a reprodução e preservação das espécies.
Coordenação e atuação integrada das forças de segurança
A operação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Secretaria-Adjunta de Gestão Operacional (Sago) e do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFlu). A ação contou com a atuação integrada de diversas instituições, incluindo a Polícia Militar, a Polícia Civil e o 4º Grupamento de Bombeiros Militar, que compõem a equipe da Base Integrada Fluvial Candiru.
O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, coronel PM Ed-Lin Anselmo, destacou a importância estratégica das bases fluviais no combate à criminalidade e na proteção ambiental. “As bases integradas fluviais da Segup permitem uma fiscalização permanente nas rotas hidroviárias, garantindo o combate aos crimes ambientais e assegurando o cumprimento da legislação. Essa presença estratégica fortalece a atuação do Estado nas regiões ribeirinhas”, afirmou o titular da Segup.
Destino da carga apreendida e valor estimado
O pescado apreendido foi encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Óbidos e à Polícia Civil, para que sejam realizados os procedimentos legais cabíveis. Até o momento, o responsável pela carga irregular não foi identificado pelas autoridades.
O valor total do pescado apreendido foi estimado em R$ 11.180,00, representando um prejuízo significativo para os envolvidos na atividade ilegal. O Governo do Pará mantém ações integradas e contínuas por meio das bases fluviais da Segup, reforçando o controle nas rotas amazônicas, o combate aos crimes ambientais e a preservação dos recursos naturais do Estado.
Essa operação exemplifica o compromisso do estado com a fiscalização ambiental e a proteção da biodiversidade na região amazônica, visando coibir práticas irregulares que ameaçam o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.
