Concessionária de ferrovia no interior de SP acumula 56 multas por incêndios em 5 anos
56 multas em 5 anos por incêndios em ferrovia de SP

Parece que virou rotina na região noroeste paulista: basta o tempo esquentar um pouco que as margens da linha férrea entre São José do Rio Preto e Votuporanga viram palco de verdadeiras labaredas. E olha que não é pouco fogo não — estamos falando de 56 autuações aplicadas nos últimos cinco anos contra a concessionária que administra o trecho.

O caso chegou a tal ponto que o Ministério Público de São Paulo resolveu botar as mãos na massa. Uma operação batizada de "Patrimônio B» foi deflagrada para investigar o que diabos está acontecendo com a manutenção dessas áreas.

Um problema que se repete ano após ano

Os números são realmente impressionantes. Dá uma olhada só:

  • 2020: 8 multas
  • 2021: 15 multas
  • 2022: 12 multas
  • 2023: 11 multas
  • 2024: 10 multas (até setembro)

Parece que virou tradição, não é mesmo? Enquanto isso, a concessionária vai pagando as multas e... bem, a gente fica sem saber se o problema está sendo resolvido de verdade.

O que diz a lei — e o que não está funcionando

A legislação ambiental é bem clara quanto à responsabilidade das empresas. Quem ocupa o terreno, cuida — ou pelo menos era para ser assim. A concessionária tem o dever legal de manter uma faixa de 15 metros de cada lado dos trilhos livre de vegetação que possa servir de combustível.

Mas a realidade, pelo visto, é outra. Os fiscais da CETESB já identificaram falhas gritantes na manutenção dessas áreas. E o pior: quando o fogo pega, não fica só na beira da ferrovia não. As chamas se espalham para propriedades particulares, matas nativas — um verdadeiro estrago ambiental.

Não é difícil entender porquê. A região enfrenta períodos de seca intensa, o vento ajuda a espalhar as chamas... é uma combinação perigosíssima.

As consequências vão além da multa

Cada autuação dessas custa aos cofres da empresa R$ 5.318,75. Faz as contas: são mais de R$ 297 mil em multas só nesses cinco anos. Um dinheiro que, convenhamos, poderia estar sendo usado para... sei lá, prevenir os incêndios talvez?

Mas o prejuízo maior nem é esse. A fumaça dos incêndios prejudica a qualidade do ar, afeta a saúde da população — principalmente idosos e crianças — e causa danos irreparáveis ao meio ambiente. Sem contar o risco para as comunidades que vivem perto da ferrovia.

Pergunta que não quer calar: será que só multar resolve? Porque pelo andar da carruagem, parece que as empresas tratam as autuações como um «custo operacional» e seguem na mesma.

O que esperar da operação do MP

A operação do Ministério Público não veio para brincadeira. Os promotores querem entender de uma vez por todas por que os incêndios continuam acontecendo — e se há, digamos, negligência por parte da concessionária.

Documentos foram apreendidos, depoimentos estão sendo colhidos. A promessa é de que saiam do papel medidas que realmente impeçam que essa história se repita todo ano.

Enquanto isso, os moradores da região seguem na torcida — e na preocupação. Porque com a chegada do tempo mais seco, todo mundo fica de olho naquela faixa de terra ao lado dos trilhos, imaginando quando será a próxima vez que o fogo vai aparecer.