Rio Grande do Norte decreta situação de emergência por seca em 166 municípios
O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira, 1º, um decreto que estabelece situação de emergência por seca em 166 cidades do estado. A capital Natal foi a única exceção na lista, conforme documento divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida foi tomada devido a uma estiagem prolongada que resultou na redução sustentada das reservas hídricas no território potiguar.
Impactos da estiagem e validade do decreto
O decreto tem validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Ele permite que o governo contrate obras e serviços para mitigar os efeitos da seca sem a necessidade de licitação, agilizando ações de resposta à crise. Para classificar os municípios em emergência, o estado utilizou dados do Monitor da Seca da Agência Nacional de Águas (ANA).
Diminuição das chuvas e reservatórios críticos
Nos últimos seis meses de 2025 e nos primeiros três meses de 2026, o Rio Grande do Norte registrou índices pluviométricos consideravelmente abaixo do previsto, causando a diminuição dos volumes em reservatórios essenciais. Entre os mais afetados estão:
- Açude Itans (Caicó), com apenas 0,5% da capacidade
- Passagem das Traíras (São José do Seridó), com 0,03%
- Boqueirão de Parelhas, com 9,18%
- Oiticica (Jucurutu), com 22,72%
- Esguicho (Ouro Branco), com 1,58%
Colapso no abastecimento e situação crítica
Nove cidades permanecem em colapso ou pré-colapso no abastecimento executado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), afetando diretamente cerca de 128 mil habitantes. As localidades mais impactadas incluem Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Tenente Ananias. O caso mais grave é o de Serra do Mel, que está em colapso há quatro anos devido à contaminação dos poços.
O documento destacou que a situação é igualmente delicada em regiões rurais remotas, onde a falta de uma rede estruturada de adutoras impede o fornecimento regular de água potável. Além disso, 49% dos municípios do RN têm a zona rural abastecida pelo Programa da Operação Carro-Pipa, do governo federal e executado pelo Exército, que leva água para consumo nessas áreas.
Contexto climático e socioeconômico
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) aponta que o primeiro semestre do ano é climatologicamente favorável para a formação de chuvas no Nordeste. No entanto, os valores observados nos últimos meses foram bem abaixo do normal, causando danos significativos à população rural. O decreto caracteriza a seca como socioeconômica sem precedentes, com reflexos no colapso hídrico, não apenas pela falta de acesso à água potável, mas também pela ausência de infraestrutura de gestão hídrica em regiões rurais.
