O Rio Grande do Sul lidera o ranking de reclamações sobre problemas estruturais em imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Dados obtidos pela RBS TV via Lei de Acesso à Informação revelam que, entre 2024 e 2025, foram registradas 1.493 queixas no sistema da Caixa Econômica Federal. Apesar do alto volume, 92% dos casos foram considerados improcedentes pelo banco, e apenas quatro resultaram em penalidades para as construtoras.
Problemas recorrentes
As principais reclamações incluem infiltração, umidade, mofo e falhas em telhados. Para muitas famílias, o sonho da casa própria se transformou em pesadelo. A dona de casa Daiane da Silva Porto, moradora de Gravataí, na Região Metropolitana, relata: “Era ter uma casinha bem direitinho, né, sem goteira, sem nada. A gente ficou muito feliz, mas depois começaram os problemas”. Com problemas nas paredes, piso e teto, ela não tem condições de arcar com os reparos. “É muita coisa para arrumar. A gente não tem condições. E hoje está tudo tão caro”, lamenta.
Residencial Breno Garcia: um dos piores índices
Em Gravataí, o Residencial Breno Garcia acumula 298 reclamações, um dos cinco maiores índices do país. Maria Teresa Borges do Nascimento, que mora no local desde 2019, convive com os problemas há seis anos. “As portas já vieram com defeito. Quando eu cheguei aqui, todas as portas estão furadas”, conta. Ela afirma que o forro e as portas já foram entregues com avarias. Em dias de temporal, chove dentro de casa. “A minha maior preocupação foi o que aconteceu há dois anos, quando eu perdi meus móveis, desde as camas. Aí eu tive que receber doação”, recorda.
A umidade constante agrava a asma de sua filha, Rebeca. “Eu acordo espirrando muito todo dia. Porque a umidade e a chuva também, chove dentro de casa, tem muita goteira, daí eu pego mais gripe”, diz a menina. Em 2025, Maria Teresa ligou para o teleatendimento da Caixa para relatar os problemas. A resposta foi um prazo de sete dias corridos para um retorno, que, segundo ela, nunca aconteceu.
O que dizem especialistas e a Caixa
A advogada Crislaine Bozzetti, que representa cerca de 200 moradores do Breno Garcia, aponta falhas graves no projeto. “A estrutura metálica no memorial descritivo foi determinada que fosse pintada com esmalte sintético e fundo anticorrosivo. Entretanto, se nós olharmos aqui nos telhados, não houve essa pintura. Portanto, o ferro está todo enferrujado e nós temos aqui um risco de futuro desabamento”, alerta.
Em nota, a Caixa Econômica Federal afirmou que, por meio do programa “De Olho na Qualidade”, mantém um canal para tratamento de reclamações e que as construtoras são responsáveis pela reparação de vícios construtivos durante a garantia de 5 anos. O banco justifica a improcedência da maioria das queixas por fatores como registros fora do prazo, falta de elementos técnicos, problemas decorrentes de mau uso ou falta de manutenção.
A advogada dos moradores, no entanto, contesta o prazo. “Garantia de itens é 5 anos, mas a reparação da construção mal feita, da obra entregue em estado ruim, com vício construtivo, são 10 anos. Ao longo da utilização do imóvel, eles vão aparecendo”, argumenta. Enquanto a disputa legal continua, Maria Teresa, que recorreu à Justiça, mantém a esperança. “Isso é muito triste para nós, moradores, que sempre sonhamos com a casa própria. Mas nós queremos ela perfeita, em condições de uso, sem ter essas frustrações”, conclui.
