Dois municípios do Piauí figuram entre os dez com maiores percentuais de crianças não registradas no ano de nascimento, de acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo 'Estimativas de Sub-registro de Nascimentos e Óbitos, referente a 2024' aponta que 39,2% das crianças em Boqueirão do Piauí e 38,5% em Lagoa do Barro do Piauí não tiveram o registro civil no ano em que nasceram. Essas cidades ocupam, respectivamente, o 6º e o 7º lugares na lista nacional.
Os dados foram obtidos a partir de informações coletadas pelo IBGE em cartórios e nos sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos e de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Esses sistemas são alimentados por notificações feitas em estabelecimentos de saúde e serviços médicos.
O levantamento revela que o Piauí ocupa o quarto lugar entre os estados com as maiores taxas de sub-registro de nascimentos, com 3,98%, e o terceiro em subnotificação de óbitos, com percentual de 16,15%.
Fatores que influenciam o sub-registro
O IBGE destaca que o local do parto é um fator determinante para o registro. Nacionalmente, o sub-registro em hospitais é de apenas 0,83%, enquanto em partos domiciliares a taxa salta para 19,35%. A idade da mãe também é relevante: as taxas mais altas de sub-registro concentram-se entre mães adolescentes.
Segundo o IBGE, 'a ausência do registro civil de nascimento constitui barreira ao pleno exercício da cidadania e à efetivação de direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído em 1990'.
Subnotificação de óbitos
Quando analisadas as subnotificações de óbitos ao Ministério da Saúde, o Piauí aparece em primeiro lugar no ranking nacional.
Lista dos 10 municípios com maiores taxas de sub-registro de nascimentos
- Junco do Maranhão (MA): 70,2%
- Alto Alegre (RR): 67,9%
- Amajari (RR): 60,1%
- Uiramutã (RR): 55,6%
- Lagoa de Velhos (RN): 41,9%
- Boqueirão do Piauí (PI): 39,2%
- Lagoa do Barro do Piauí (PI): 38,5%
- Pedra Branca do Amapari (AP): 36,7%
- Bom Jesus do Tocantins (PA): 36,2%
- Luís Domingues (MA): 35,0%
Com informações de Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena.
