Indígenas de múltiplas etnias intensificam protesto contra dragagem do Rio Tapajós no Pará
Representantes dos povos Kayapó e Panará, originários da região do Alto Xingu em Mato Grosso e do Pará, uniram-se na última segunda-feira (16) ao protesto que bloqueia o acesso ao porto da multinacional Cargill em Santarém, no oeste paraense. A manifestação, que teve início em 22 de janeiro e é liderada por indígenas das regiões do Baixo e Médio Tapajós, já reúne aproximadamente 1,2 mil pessoas em um ato de resistência crescente.
Expansão do movimento e adesão dos Munduruku
Na última sexta-feira (13), indígenas Munduruku do Alto Tapajós também aderiram à mobilização, fortalecendo o coro que exige a revogação do Decreto 12.600/2025. Este decreto autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada, medida que os manifestantes afirmam ter sido publicada sem licença ambiental adequada e sem a consulta livre, prévia e informada exigida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os indígenas argumentam que a medida pode transformar os rios em hidrovias voltadas principalmente ao escoamento de commodities, gerando impactos socioambientais profundos nas comunidades tradicionais. "Se o governo privatiza esses rios, acelera a mesma engrenagem que pressiona nossos territórios. Por isso, viemos somar forças com o Tapajós", declarou Takakpe Mektutire, representante do Instituto Raoni.
Impactos ambientais e culturais em discussão
Para os povos indígenas, a dragagem do rio representa uma ameaça dupla: ao meio ambiente e ao modo de vida tradicional das comunidades ribeirinhas e aldeias da região. "A morte do nosso rio vai afetar o nosso corpo, a nossa cultura, nossa língua, nosso bem-estar, nosso bem-viver", ressaltou Alessandra Korap, liderança Munduruku, em discurso emocionado durante o protesto.
A Cargill, multinacional do agronegócio sediada em Minnesota, nos Estados Unidos, tem atuação significativa no escoamento de grãos pelo Rio Tapajós em Santarém. Os manifestantes alertam que a dragagem pode atingir todo o leito do rio, abrangendo cidades como Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba, Trairão e Jacareacanga, além de afetar diretamente a população ribeirinha e o bioma local.
Problemas apontados no edital de dragagem
Segundo levantamento realizado por engenheiras e pesquisadoras do Grupo de Trabalho Infraestrutura (GT Infra), organização vinculada à Aliança Chega de Soja, o edital apresenta uma série de irregularidades. Entre os principais problemas identificados está a ausência de licença ambiental formal.
O plano de dragagem menciona apenas que o processo de licenciamento foi iniciado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que teria emitido um termo de referência. O contrato prevê três anos de dragagem com orçamento duas vezes maior que o da dragagem realizada em 2025, além de ampliar os trechos a serem intervencionados.
As áreas próximas a Itaituba, como Santarenzinho, onde há registro de urnas funerárias e sítios arqueológicos considerados importantes, estão incluídas no novo edital. A região também conta com portos existentes e previsão de instalação de um terminal ligado ao projeto da Ferrogrão, ferrovia destinada ao escoamento de grãos e apontada como via crucial para o agronegócio.
Carta pública e reivindicações dos povos originários
Divulgada durante o ato, uma carta elaborada pelos povos indígenas do Baixo Tapajós detalha as reivindicações dos manifestantes. O documento descreve o rio como "um território vivo e sagrado, essencial para a alimentação, a cultura, a espiritualidade e a identidade dos povos originários".
A carta critica veementemente o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada, incluindo o Tapajós. Segundo os indígenas, o decreto "ignora a existência e os direitos dos povos tradicionais ao permitir que empresas passem a gerir, dragar e manter o rio, tratando-o como mercadoria".
O movimento também relaciona a medida a um conjunto de políticas que, em sua avaliação, ameaçam os territórios indígenas, incluindo o marco temporal, propostas de mudanças na Constituição, o enfraquecimento do licenciamento ambiental e conflitos fundiários na região. "O Tapajós é parte do nosso corpo coletivo. Defender o rio é defender a vida", afirma um trecho impactante do documento.
O g1 solicitou posicionamento à Cargill e ao Ministério de Portos e Aeroportos, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem, deixando questões importantes sem resposta oficial perante a mobilização indígena que segue firme em Santarém.
