Indígenas do Tapajós se mobilizam contra decreto da hidrovia e preparam contraproposta
Nesta quinta-feira (5), indígenas das regiões do baixo, médio e alto Tapajós passaram a manhã reunidos em frente ao porto de Santarém, no oeste do Pará, em uma assembleia para preparar uma contraproposta ao governo federal. O foco é o decreto 12.600/2025, que incluiu a Hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND), abrindo caminho para a dragagem do rio no trecho entre Santarém e Itaituba.
Bloqueios e pressão por diálogo
Após o bloqueio na quarta-feira (4) da rodovia Fernando Guilhon, única via de acesso ao aeroporto de Santarém, o governo propôs aos indígenas a flexibilização do decreto. No entanto, as lideranças indígenas exigem a revogação total do documento, argumentando que a medida viola direitos garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura consulta livre, prévia e informada.
Uma audiência está marcada para a tarde de hoje em Santarém, entre representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Secretaria-geral da Presidência da República com as lideranças indígenas do Tapajós, para discutir a contraproposta. Representantes do Ministério Público Federal (MPF) acompanham as negociações.
Histórico do movimento de protesto
Os indígenas iniciaram no dia 22 de janeiro um movimento de protesto contra a privatização de hidrovias, a dragagem do rio Tapajós e a falta de consulta adequada. Eles fecharam o acesso de caminhões e outros veículos ao porto de Santarém e ao terminal de uma multinacional graneleira.
Sem acordo com o governo após 14 dias de movimento, os indígenas partiram para o bloqueio da estrada de acesso ao aeroporto e a ocupação do terminal de passageiros. Auricélia Arapiun, uma das lideranças, explicou: "A nossa ida pra lá foi realmente para que eles entendessem que nós não estamos de brincadeira, precisamos de uma resposta séria e comprometida do governo. O bloqueio surtiu efeito".
Preocupações ambientais e alimentares
De acordo com Lucas Tupinambá, presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, a dragagem pode provocar um grande desequilíbrio alimentar das populações que vivem às margens do rio Tapajós. Ele destacou que o governo federal lançou o edital de dragagem antes mesmo da conclusão do licenciamento ambiental, etapa fundamental para identificar impactos e definir medidas de mitigação.
"Nós populações indígenas vimos a necessidade de tomar a dianteira dessa luta em defesa do rio e das maravilhas do nosso Tapajós e em defesa da nossa alimentação", afirmou Tupinambá.
Posicionamento do governo e órgãos públicos
Por meio de nota, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que o governo federal está em diálogo direto com as lideranças desde o início da mobilização. A nota afirma que nenhuma iniciativa relacionada à concessão e dragagem vai avançar sem o processo de Consulta Prévia, Livre e Informada, conforme compromisso já firmado.
O DNIT informou que identificou sete pontos críticos que precisam ser dragrados no rio Tapajós e que realiza um relatório e um plano de controle ambiental, atendendo a uma determinação da Semas. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) disse que não há demanda protocolada no órgão para autorização de dragagem no rio Tapajós.
O movimento reúne mais de mil pessoas da região do Tapajós, que buscam garantir seus direitos e a proteção do meio ambiente local.
