Ilha do Cardoso em Cananéia enfrenta risco iminente de divisão devido à erosão costeira
O mapa da Ilha do Cardoso, localizada em Cananéia, no litoral sul de São Paulo, pode sofrer uma alteração significativa ainda em 2026. Um parecer técnico do Ministério Público do Estado de São Paulo apontou um risco iminente de rompimento de um esporão arenoso, resultado do aumento acelerado do processo erosivo na região. Essa situação crítica tem o potencial de separar a área conhecida como Estreito do Melão, formando uma nova ilha e, consequentemente, isolando comunidades caiçaras tradicionais que habitam o local.
Processo erosivo agravado por mudanças climáticas
O processo de erosão, que ocorre naturalmente devido à ação de agentes como água, vento e gelo, tem sido intensificado na Ilha do Cardoso. De acordo com o promotor Paulo Campos dos Santos, o fenômeno foi agravado pela elevação do nível do mar e por eventos climáticos extremos associados às mudanças climáticas globais. O parecer técnico do Centro de Apoio à Execução (CAEx), do Ministério Público, apresentado à Justiça de Cananéia, detalha a alteração da linha de costa e os impactos ambientais atuais. No trecho do Melão, a faixa de terra se estreitou para cerca de 48 a 50 metros, com risco iminente de rompimento ainda este ano.
Decisão judicial determina ações emergenciais
Diante da gravidade da situação, o juiz Lucas Semaan Campos Ezequiel acolheu o parecer do Ministério Público na segunda-feira (9), determinando que a Fundação Florestal e o Estado de São Paulo cumpram medidas urgentes. As determinações incluem a elaboração de um plano emergencial voltado à proteção das comunidades potencialmente afetadas, com foco em rotas de fuga, sistemas de alerta, abrigos e logística, a ser apresentado em dez dias. Além disso, foi ordenado evitar intervenções de engenharia incompatíveis com a dinâmica natural do ambiente costeiro e avaliar as estruturas de contenção existentes, como mourões, galharia e pneus, com eventual retirada ou não reposição, se recomendado.
O juiz destacou no documento que "o parecer técnico apresentado evidencia a existência de risco iminente de intensificação do processo erosivo nas faixas litorâneas mencionadas, com potencial comprometimento da segurança e da integridade das comunidades tradicionais". Anteriormente, em 2 de fevereiro, a Justiça de Cananéia já havia dado um prazo de 45 dias para que o Governo do Estado de São Paulo realize estudos para conter a erosão na Ilha do Cardoso, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, determinação que permanece válida.
Histórico de impactos e comunidades afetadas
Não é a primeira vez que a região enfrenta problemas relacionados à erosão. O promotor Paulo relembrou o rompimento de um esporão arenoso em 2018, que dividiu a ilha em duas partes, alterando a configuração da região e forçando a realocação das comunidades Vila Rápida e Enseada da Baleia. Por meio de nota, o Ministério Público afirmou que vistorias técnicas confirmaram a gravidade do quadro atual, com cerca de 400 moradores de comunidades caiçaras e aldeias indígenas sofrendo com o processo erosivo.
A Fundação Florestal, quando questionada pela Justiça, informou que o trecho mais sensível é o Estreito do Melão, naturalmente sujeito a processos hidrodinâmicos. A área é monitorada por sensoriamento remoto, uso de drones e vistorias técnicas periódicas. A instituição garantiu que especialistas estaduais em hidrodinâmica realizaram inspeções conjuntas com a comunidade, resultando em um projeto técnico preliminar em fase final de análise para contratação.
Medidas de mitigação e planos futuros
Segundo a Fundação Florestal, a comunidade da Vila Mendonça, composta por quatro famílias com sete pessoas, é atualmente a mais próxima do Estreito do Melão, situada a aproximadamente um quilômetro da área de maior sensibilidade. Na comunidade do Pereirinha, o cenário é considerado menos crítico, mas edificações suscetíveis, como comércios comunitários à beira-mar, já receberam autorização para realocação e vêm adotando medidas mitigatórias com apoio da fundação, incluindo a implantação de eco barreiras.
A fundação também está conduzindo com a comunidade a elaboração de um plano de adaptação e resiliência climática, que contempla a identificação de novas áreas para ocupação, visando assegurar condições adequadas para os próximos 50 a 100 anos. Até o momento, quatro áreas potenciais já foram vistoriadas. "Cada situação demanda análise técnica aprofundada e a construção de soluções dialogadas com as comunidades impactadas, sempre buscando o menor impacto ambiental e a efetividade das medidas no médio e longo prazos", finalizou o órgão.
