MPF alerta sobre contaminação por mercúrio em comunidades amazônicas devido ao garimpo ilegal
Garimpo ilegal ameaça comunidades com mercúrio no Amazonas

Garimpo ilegal no Amazonas gera risco de contaminação por mercúrio em comunidades

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um alerta grave sobre os impactos devastadores do garimpo ilegal no Rio Tonantins, localizado no noroeste do estado do Amazonas. Segundo o órgão, a atividade clandestina representa um perigo iminente de contaminação por mercúrio para comunidades indígenas e ribeirinhas da região. Estima-se que mais de três mil pessoas possam estar consumindo água comprometida pela extração ilegal de minérios, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente.

O que é o garimpo ilegal e seus efeitos destrutivos

O garimpo ilegal consiste na extração de minérios sem autorização do Estado, realizada frequentemente em áreas proibidas, como terras indígenas e unidades de conservação. Predominantemente concentrado na Amazônia, essa prática provoca uma destruição ambiental significativa, contaminando rios com mercúrio e ameaçando a sobrevivência de comunidades tradicionais. Um relatório elaborado após uma missão institucional no final de 2025 destaca que dragas e balsas utilizadas na extração alteraram a coloração do Rio Tonantins, exacerbando os riscos à saúde da população local.

O mercúrio, amplamente empregado no garimpo ilegal de ouro, está entre as dez substâncias mais perigosas para os seres humanos, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). "A simples presença de embarcações garimpeiras irregulares nos rios amazônicos representa risco elevado ao meio ambiente e à saúde humana, porque o processo de beneficiamento do ouro envolve o uso de mercúrio, substância altamente tóxica e poluidora", afirma um trecho da recomendação do MPF.

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Recomendações do MPF e órgãos envolvidos

Diante dessa situação crítica, o MPF enviou recomendações a seis órgãos para reforçar a fiscalização e apresentar um plano emergencial de ação. O documento aponta uma fragilidade na presença do Estado na região, exigindo medidas imediatas. As entidades que receberam o documento são:

  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
  • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
  • Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)
  • Polícia Federal (PF)
  • Polícia Militar do Amazonas (PMAM)
  • Marinha do Brasil (Marinha)

Medidas propostas e prazos para cumprimento

Entre as medidas recomendadas pelo MPF estão:

  1. Destruição de dragas, balsas e equipamentos utilizados na extração ilegal.
  2. Prisão em flagrante dos responsáveis pelas atividades clandestinas.
  3. Proibição de que infratores sejam nomeados como depositários dos bens apreendidos.

Os órgãos têm um prazo de 30 dias para informar se vão cumprir as orientações. Caso não haja resposta adequada, o MPF poderá adotar medidas administrativas e judiciais para garantir a proteção ambiental e da saúde pública. Esta ação reflete um esforço contínuo para combater o garimpo ilegal, que tem sido associado a outros incidentes, como a destruição de dragas em regiões de fronteira e o resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Amazonas.

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