MPF impõe prazo de 24 horas ao governo do Pará para mediação em conflito indígena
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou urgência do governo do Pará para mediar um conflito envolvendo seguranças privados que adentraram a aldeia Tete y Kukun, do povo indígena Turiwara, no município de Tomé-Açu, nordeste paraense. O caso ganhou contornos de tensão máxima nesta segunda-feira (9), com o reforço policial enviado ao local, incluindo agentes da Tropa de Choque.
Interceptação de seguranças armados gera retenção na aldeia
Segundo informações oficiais, indígenas interceptaram na tarde de sábado (7) quatro seguranças armados da empresa Stive que rondavam a aldeia. Questionados sobre a razão da presença, os agentes não responderam, o que motivou os Turiwara a levá-los à aldeia e mantê-los no local até que prestem esclarecimentos.
A Polícia Militar foi enviada ao local para negociar a liberação das pessoas retidas. No entanto, os indígenas condicionam a liberação ao diálogo com representantes do governo estadual, pois afirmam que a ação dos seguranças teria interesse do governo do Pará.
Ofício do MPF estabelece prazo improrrogável para mediação
Na noite de sábado (7), o procurador da República Adriano Augusto Lanna de Oliveira enviou um ofício ao governador Helder Barbalho pedindo o envio imediato de representantes do governo estadual ao local e cobrando esclarecimentos sobre a presença de seguranças armados na região.
O documento estabeleceu prazo improrrogável de 24 horas para que o governo do Pará envie representantes à aldeia Tete y Kukun para promover diálogo com as lideranças indígenas locais, garantindo a segurança de todas as pessoas envolvidas.
O MPF também solicitou esclarecimentos sobre a alegada relação entre o grupo de agentes de segurança privada interceptado no local e o governo estadual, conforme apontam as informações recebidas pelo órgão.
Reunião multipartite busca solução pacífica para o conflito
Uma reunião foi iniciada durante a tarde desta segunda-feira (9) entre representantes do MPF, dos indígenas Turiwara e Tembé, Funai, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Civil, além de pesquisadores da UFPA, UFRA e da empresa Sapucaya, que atua na região com exploração de óleo de dendê.
O procurador destacou em seu ofício que o emprego de força policial em territórios ou contextos envolvendo comunidades indígenas deve ser considerado medida excepcional, somente admissível quando estritamente necessário.
Segundo o documento, qualquer ação deve respeitar os parâmetros de legalidade, necessidade e proporcionalidade, sempre precedido de tentativa efetiva de mediação e diálogo institucional.
Histórico de conflitos territoriais na região de Tomé-Açu
O povo Turiwara enfrenta há anos conflitos territoriais na região de Tomé-Açu e municípios vizinhos. Em agosto de 2024, o MPF apurou denúncia de cárcere privado envolvendo seguranças de empresa contra indígenas Turiwara em áreas de disputa territorial em Tailândia, também no nordeste do Pará.
Em novembro de 2024, a Funai informou que aguardava autorização do governo paraense para envio da Força Nacional para dar apoio à segurança dos indígenas Turiwara. O pedido de reforço ocorreu após casos de violência na região, incluindo um episódio em janeiro de 2024 em que uma pessoa foi morta e outra gravemente ferida.
O MPF recomendou que sejam priorizadas medidas de mediação e diálogo com a comunidade indígena, de preferência mediante participação de órgãos especializados, notadamente a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o próprio Ministério Público e outros entes competentes.
O g1 solicitou posicionamento do Governo do Estado, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
