Os municípios de Porto Walter e Brasiléia, localizados no interior do Acre, tiveram a liberação de R$ 668.495,05 autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O montante será destinado à execução de ações emergenciais da Defesa Civil em resposta aos desastres naturais que atingiram a região.
Recursos para Porto Walter
Porto Walter receberá a maior parte dos recursos, totalizando R$ 656.041,50. O valor se deve às graves inundações ocorridas neste ano. A portaria com a liberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e os recursos serão transferidos em parcela única, devido à situação emergencial enfrentada pelo município. Conforme o decreto, o prazo para execução das ações é de 180 dias.
No dia 28 de abril, o Rio Juruá atingiu 11,28 metros, ficando 1,28 metro acima da cota de alerta (10 metros) e 58 centímetros acima da cota de transbordo (10,70 metros).
Repasse a Brasiléia
Já o município de Brasiléia, distante cerca de 232 km de Rio Branco, receberá R$ 12.453,55 em razão das fortes chuvas que atingiram a região em janeiro deste ano. O recurso também será transferido em parcela única, com prazo de 180 dias para a execução das ações.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Município, Francisco Andrade Lima, o recurso será utilizado na reconstrução de bueiras na cidade. Ele informou que, entre todos os recursos já solicitados, o município recebeu cerca de R$ 185 mil. “Temos várias ações que ainda devem ter o recurso liberado. Começamos nesta sexta-feira (22) a entregar sacolões de um outro recurso que solicitamos. Contudo, desse decreto vamos implementar mais bueiros na cidade de Brasiléia”, destacou o coordenador.
Prestação de contas e prazos
Ambos os municípios deverão apresentar a prestação de contas final no prazo de 30 dias, contados a partir do término do prazo para execução das ações. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Impactos das chuvas em Brasiléia
Em janeiro, Brasiléia chegou a cancelar a programação oficial de Carnaval. Naquele mês, o rio se aproximou das cotas de alerta (9,80 metros) e de transbordo (11,40 metros). Mais de 500 famílias ficaram isoladas em comunidades rurais. A situação se normalizou quase um mês depois, em 23 de fevereiro, quando o manancial atingiu 4,39 metros.
Na ocasião, o prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado (PP), afirmou que o decreto de emergência permite buscar apoio para a reparação dos danos. “Os prejuízos causados pelo desastre podem ultrapassar R$ 1,5 milhão, impactando diretamente a infraestrutura rural e a economia local”, resumiu.
Exigências federais
Conforme a medida, ambos os municípios devem seguir as exigências previstas em decreto federal, o que inclui a fixação, em local visível, de placa da obra elaborada conforme o Manual de Uso da Marca do Governo Federal – Obras. A placa deve ser mantida durante todo o período de execução da obra.
