O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 8,1 milhões para ações de recuperação em Manaus após desastres registrados na capital amazonense. A liberação do recurso foi confirmada na quarta-feira (20) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
Segundo o ministério, Manaus vai receber R$ 8.112.161,78. A autorização do repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o MIDR, a liberação da verba seguiu critérios técnicos, como a magnitude dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas e as necessidades apresentadas pela prefeitura no plano de trabalho.
Como funciona o repasse de recursos federais
Para receber recursos federais, os municípios precisam ter reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio da solicitação, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores apresentados pelo município. Se o plano for aprovado, os recursos são liberados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Manaus lidera ranking de desastres naturais
Manaus lidera o ranking de cidades do Brasil com maior número de desastres naturais no país. A cidade tem até 380 áreas de risco alto e 112 mil pessoas vivem sob ameaça de desastres naturais, segundo dados recentes.
O g1 questionou a Prefeitura de Manaus para saber se os recursos já foram recebidos e em quais áreas devem ser aplicados, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.
O Rio Negro, que banha a capital amazonense, se aproxima da cota de inundação, conforme informou o Serviço Geológico Brasileiro. A situação exige atenção redobrada das autoridades e da população.
