Parece que a briga entre o governo de Pernambuco e o Ministério Público Federal finalmente chegou ao fim - e não foi do jeito que o estado esperava. A Justiça Federal simplesmente mandou o governador e sua equipe tirarem as mãos dos adesivos dos ônibus escolares. Não dá mais para impedir a identificação do programa Caminho da Escola, ponto final.
O que estava acontecendo, afinal? Bem, o MPF descobriu que Pernambuco estava comprando veículos com recursos federais - dinheiro que vem dos nossos impostos, diga-se de passagem - mas depois proibia que colassem aqueles adesivos azuis que identificam o programa. Algo como receber um presente e esconder de quem deu, sabe?
O pulo do gato que virou caso de Justiça
Aqui está o detalhe que fez a coisa toda virar um processo judicial: os editais de licitação do estado simplesmente vetavam a aplicação dos símbolos federais. Uma decisão, digamos, meio estranha para não dizer outra coisa. O MPF não gostou nem um pouco e foi direto à Justiça.
E olha, a resposta judicial foi mais rápida do que se esperava. A 13ª Vara Federal em Recife não apenas aceitou o pedido do MPF como foi categórica: o governo estadual tem que parar imediatamente com essa proibição. A decisão saiu na última terça-feira e já vale para todos os municípios pernambucanos.
E agora, o que muda?
Os próximos editais de licitação - aqueles documentos cheios de regras para comprar os ônibus - não podem mais conter essa proibição esquisita. Nem os contratos já firmados, atenção! E sabe o que é mais importante? Os veículos que já estão rodando por aí também vão precisar receber os adesivos. Sim, todos eles.
O programa Caminho da Escola, para quem não conhece, é uma iniciativa federal que já dura anos - desde 2007, para ser exato. A ideia é simples: garantir que crianças e adolescentes cheguem à escola com segurança, especialmente quem mora na zona rural. Em Pernambuco, o programa é essencial em mais de 150 municípios. Não é brincadeira.
O MPF sempre defendeu que a identificação clara dos veículos é crucial para a transparência. Mostrar que o recurso é público, federal e tem destino certo. Parece óbvio, mas aparentemente precisou de uma decisão judicial para virar realidade em Pernambuco.
Agora é esperar para ver se o governo estadual vai aceitar quieto a decisão ou se vai tentar recorrer. Enquanto isso, os ônibus escolares pernambucanos devem ganhar uma nova cara - ou melhor, voltar a ter a cara que sempre deveriam ter tido.
