Imagine abrir a conta do IPTU e levar um susto com um valor que simplesmente não faz sentido? Pois é exatamente isso que aconteceu com centenas de natalenses nos últimos anos. A boa notícia? A justiça finalmente chegou - e com dinheiro na mão.
A prefeitura de Natal está desembolsando nada menos que R$ 1,2 milhão para compensar os contribuintes que foram lesados por cobranças completamente fora da casinha. E olha, não foi pouco não: algumas pessoas chegaram a pagar até 400% a mais do que deveriam. Um absurdo que durou anos!
O que deu errado no cálculo do imposto?
O problema todo começou com uma mudança na forma de calcular o IPTU em 2017. A prefeitura resolveu adotar novos critérios para definir o valor venal dos imóveis - basicamente, quanto sua casa ou apartamento valeria no mercado.
Mas aqui vem o pulo do gato: eles aplicaram essa nova regra de forma retroativa. Traduzindo: cobraram como se a regra nova já valesse para anos anteriores. E adivinha? Isso é mais ilegal que nota de três reais.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte não ficou com essa e entrou com uma ação civil pública. A juíza Renata Barreto Marinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública, deu razão aos contribuintes. Na sentença, ela foi categórica: a prefeitura agiu com "evidente ilegalidade" ao cobrar valores superiores aos devidos.
Como saber se você tem direito à indenização?
Se você mora em Natal e pagou IPTU entre 2017 e 2021, fique esperto. O critério principal é ter pago valores calculados com base na nova tabela de forma retroativa. A prefeitura já identificou 371 contribuintes nessa situação, mas pode ter mais gente por aí.
O processo de restituição já começou e segue até novembro. Quem tiver dúvidas pode procurar a Procuradoria Geral do Município diretamente. E olha, não é migalha não - alguns recebem até R$ 3.200 de volta!
O que me deixa pensando: quantas pessoas pagaram caladas, achando que era obrigação mesmo? A lição que fica é clara - sempre questione quando algo não parecer certo. Afinal, dinheiro não cresce em árvore, e imposto a gente já paga demais.
