A situação chegou num ponto crítico, e a Justiça não vai mais tolerar descaso. O que está acontecendo na Fundação Casa de Caraguatatuba é, pra ser bem direto, inadmissível. A unidade que deveria recuperar jovens agora precisa urgentemente ser recuperada ela mesma.
Imagine só: infiltrações que parecem cachoeiras, rede elétrica que dá medo até de encostar, e aquela umidade que gruda na roupa. Não é exagero - são condições que colocam em risco tanto os adolescentes quanto os profissionais que trabalham lá diariamente.
O prazo está correndo
A decisão judicial não veio com papinhos. Veio com data marcada: a Fundação Casa tem até 30 de setembro para apresentar um plano concreto de obras. Até 28 de fevereiro do ano que vem, tudo precisa estar resolvido. Senão... bem, a palavra 'interdição' fica pairando no ar como uma ameaça muito real.
O juiz Fernando Antonio de Lima, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, foi categórico. Ele determinou que a fundação contrate imediatamente uma empresa especializada para fazer a avaliação estrutural completa do prédio. E olha que a situação já vem de longe - a defensoria pública alertou sobre esses problemas há meses!
O que precisa ser consertado urgentemente:- Elétrica completamente refeita (isso é caso de segurança, gente)
- Sistema hidráulico novo - chega de vazamentos e infiltrações
- Telhado que não deixe entrar água quando chove
- Ventilação adequada nos dormitórios e áreas comuns
O pior de tudo? A defensoria pública já tinha alertado sobre tudo isso em março. Sete meses se passaram e as coisas só pioraram. É como deixar uma torneira vazando até inundar a casa toda.
E agora?
A Fundação Casa se defende dizendo que as obras já estariam em andamento. Mas a Justiça claramente não está convencida - tanto que exigiu provas concretas dos serviços executados. Não adianta falar que vai fazer, tem que mostrar que está fazendo.
Enquanto isso, os adolescentes continuam lá dentro, tentando cumprir suas medidas socioeducativas em um ambiente que mais parece um canteiro de obras abandonado. Ironia das ironias: o lugar que deveria ensinar sobre responsabilidade e consequências parece ter esquecido desses princípios básicos.
O que me deixa pensando: quantas outras unidades pelo Brasil estão nessa mesma situação precária? Caraguatatuba é só a ponta do iceberg que apareceu. E o pior - só tomamos providência quando a Justiça ameaça fechar tudo.
Resta torcer para que o prazo judicial seja suficiente para virar esse jogo. Porque no final, quem mais sofre com essa negligência são justamente aqueles que o sistema deveria estar protegendo.
