MP investiga possível descumprimento de licença na Gruta do Lago Azul
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar denúncias de irregularidades na gestão da Gruta do Lago Azul, um dos principais atrativos turísticos de Bonito. O procedimento foi instaurado após uma denúncia anônima feita por um guia de turismo, que relatou mudanças nas práticas de trabalho que não estariam de acordo com a autorização ambiental do local.
Denúncias de práticas abusivas contra guias
Segundo a denúncia, a prefeitura de Bonito e agências de turismo estariam adotando medidas consideradas abusivas pelos profissionais que atuam no local. Uma das principais reclamações é a exigência de que os guias acompanhem os visitantes até o interior da gruta, uma obrigação que não está prevista na licença de operação do ponto turístico.
Outra questão levantada envolve a forma de pagamento dos guias. Eles afirmam que estão sendo remunerados pelo horário de reserva dos grupos, e não pela quantidade de turistas atendidos, o que estaria causando prejuízos financeiros significativos. A maioria dos denunciantes é contratada como pessoa jurídica, o que agrava o impacto econômico da mudança.
Andamento da investigação do Ministério Público
A investigação foi divulgada no diário oficial do MPMS no dia 6 de fevereiro deste ano, após ser encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito. Inicialmente, o caso foi enviado à 1ª Promotoria, mas como este órgão não tem atribuição para fiscalizar questões ligadas a licenças ambientais, o procedimento foi redirecionado.
O cronograma da apuração incluiu várias notificações ao representante legal da Gruta do Lago Azul:
- Em julho de 2025, ele foi notificado para prestar esclarecimentos.
- Em agosto do mesmo ano, houve uma nova notificação.
- Como os prazos não foram cumpridos, foi registrado um termo de conclusão em setembro de 2025.
- Em janeiro de 2026, o representante foi notificado novamente, com prazo de 10 dias para enviar esclarecimentos por e-mail institucional, mas o prazo também não foi atendido.
Posicionamento dos órgãos envolvidos
Os denunciantes também procuraram o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que informou que as práticas relatadas não fazem parte da fiscalização do instituto, pois não envolvem impactos, riscos ou danos aos recursos naturais. O g1 tentou contato com a Prefeitura de Bonito, mas não obteve retorno até a atualização desta reportagem.
A investigação continua em andamento, e o MPMS deve ir até o local para verificar pessoalmente se houve descumprimento das regras estabelecidas para o funcionamento da gruta e se existem irregularidades na gestão dos serviços de guia de turismo. O objetivo é garantir que as operações na Gruta do Lago Azul estejam em conformidade com a legislação ambiental e trabalhista, preservando tanto o patrimônio natural quanto os direitos dos profissionais envolvidos.
