O vereador Thammy Miranda (PSD) encabeça um movimento de 25 parlamentares na Câmara Municipal de São Paulo para alterar o regimento interno e autorizar a retomada das votações virtuais para a maioria dos projetos em tramitação. Atualmente, o sistema remoto só é permitido para propostas de menor impacto, como nomeação de ruas ou concessão de títulos de cidadania. A proposta, que inicialmente seria votada nesta semana, foi adiada, conforme informou o próprio autor.
Mudança no regimento
O texto da emenda, ao qual o g1 teve acesso, libera os vereadores a votarem virtualmente em todas as matérias, exceto aquelas que exigem quórum qualificado, como questões tributárias e concessão de serviços públicos. A medida revogaria a resolução 94/2025, que restringiu o plenário virtual a itens de menor relevância. O sistema foi implementado durante a pandemia e, após o fim da emergência sanitária, parte dos vereadores continuou trabalhando de casa por três anos.
Justificativa e críticas
Na justificativa, Thammy Miranda argumenta que as alterações "visam ampliar o caráter democrático das discussões e votações na Casa, permitindo a participação dos vereadores em qualquer momento". Ele acrescenta que "a população exige a presença de seus representantes onde se acham os problemas de São Paulo", o que muitas vezes dificulta a presença física em plenário. O projeto mantém a exigência de presença física apenas para votações com quórum qualificado, exceto para honrarias.
No entanto, a oposição critica a medida. Durante a eleição do presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), a revogação do plenário virtual foi uma condição para apoio. A vereadora Silvia Ferraro (PSOL) denunciou que alguns parlamentares votavam de pijama, sem compromisso com a população. Em março de 2025, o fim do plenário virtual foi aprovado por 42 votos a 10, mas o grupo descontente tenta reverter a decisão nos bastidores, sem discussão pública.
Tentativas anteriores
Desde a revogação, houve pelo menos duas tentativas de retomar o homeoffice, que esbarraram na repercussão negativa. A nova proposta busca evitar o debate aberto, mas enfrenta resistência da sociedade civil.
