O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) a composição da comissão especial que irá analisar as propostas que preveem o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. O deputado Alencar Santana (PT-SP) foi designado presidente do colegiado, enquanto Leo Prates (Republicanos-BA) atuará como relator.
Comissão especial analisará mudanças na jornada de trabalho
A comissão especial é responsável por examinar o mérito das proposições legislativas que tratam da redução da jornada de trabalho, especificamente a escala 6x1, que prevê seis dias de trabalho consecutivos seguidos por um de descanso. O tema ganhou relevância após a aprovação de requerimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, que deu aval para a tramitação das propostas.
Próximos passos no Legislativo
Com a instalação da comissão especial, os parlamentares terão a oportunidade de debater e propor alterações nos textos já apresentados por deputados de esquerda. A expectativa é que a comissão promova audiências públicas e reuniões técnicas para aprofundar o debate sobre a viabilidade da medida. A proposta, se aprovada, poderá alterar significativamente as relações trabalhistas no país, impactando tanto empregadores quanto empregados.
A escolha de Alencar Santana, do PT, e Leo Prates, do Republicanos, reflete a busca por equilíbrio entre diferentes espectros políticos na condução dos trabalhos. Enquanto Santana é ligado a pautas trabalhistas progressistas, Prates representa uma base mais conservadora, o que pode indicar negociações intensas durante a análise.
O presidente da Câmara destacou a importância do tema e afirmou que a comissão terá prazo regimental para concluir seus trabalhos. A data de instalação oficial ainda não foi divulgada, mas deve ocorrer nos próximos dias.
