Uma ação de fiscalização realizada na noite desta quarta-feira (3) resultou na prisão de três pessoas flagradas cometendo um crime ambiental na capital paraense. Os indivíduos foram detidos por descarte irregular de lixo no canal da Generalíssimo Deodoro, localizado na avenida Roberto Camelier, em Belém.
Operação Conjunta em Ponto Crítico
A prisão em flagrante foi executada durante uma operação noturna que contou com a parceria entre a Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e a Guarda Municipal de Belém (GMB). Após a abordagem, os suspeitos foram conduzidos às seccionais policiais competentes para a realização dos procedimentos legais cabíveis.
De acordo com a Sezel, a iniciativa faz parte do Programa Belém em Ordem, criado especificamente para combater crimes ambientais em áreas consideradas críticas dentro da cidade. Os números mostram a intensificação das ações: desde o início da operação, em setembro, mais de 50 pessoas já foram detidas pela prática ilegal de descarte de entulho e outros resíduos.
Lei Rígida e Consequências Graves
O ato de jogar lixo em locais inadequados não é uma simples infração, mas um crime previsto na Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A legislação estabelece punições severas para quem a descumpre, podendo resultar em:
- Pena de reclusão de até cinco anos.
- Pagamento de multa.
Nas últimas semanas, o trabalho de fiscalização foi ampliado pela Sezel e pela GMB, cobrindo outras áreas vulneráveis da cidade, como as regiões do Generalíssimo, Bernardo Sayão, Perimetral e Tucunduba.
Como a População Pode Ajudar
O secretário municipal de Governo, Cleiton Chaves, reforçou o canal de denúncias e orientou a população. “Se você vir alguém descartando lixo de forma irregular, ligue 153. A Guarda Municipal está de prontidão para dar a resposta o mais rápido possível”, declarou o secretário. O número 153 é o canal direto para acionar a Guarda Municipal e reportar esse tipo de ocorrência, sendo uma ferramenta fundamental para coibir novos crimes ambientais.
A operação demonstra o compromisso das autoridades municipais em enfrentar o problema do descarte irregular de resíduos, que além de causar danos ao meio ambiente e assorear canais, contribui para enchentes e degrada a qualidade de vida urbana.
