O empresário Fabrício de Souza Almeida e Vanda Garcia de Almeida, respectivamente sobrinho e irmã do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium (Republicanos), tornaram-se réus na Justiça Federal. Eles são acusados de financiar garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Além deles, outros quatro indivíduos também figuram como acusados no processo. Agora, os seis respondem criminalmente por organização criminosa, lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, o grupo é acusado de financiar a atividade ilegal e movimentar R$ 64 milhões entre janeiro de 2017 e outubro de 2021. O g1 tenta localizar a defesa dos acusados. Em nota, Denarium afirmou que não tem "gestão nem responsabilidade sobre atos de parentes que vivem em lares diferentes do meu, com atitudes de responsabilidade de cada um deles e, se algum ilícito foi cometido por parte de alguns deles, devem ser responsabilizados nos termos da lei."
Acusados e possíveis penas
Além de Fabrício, apontado na investigação do MPF como chefe do esquema, e Vanda, também se tornaram réus: João Alisson de Sousa Alencar Lima, Paulo Pessoa Silva, Rafael Silva Souza e Wellington de Oliveira Castro. Somadas, as penas pelos crimes que eles respondem podem ultrapassar 20 anos de prisão. No processo, o MPF também pediu à Justiça que todos sejam condenados a pagar indenização mínima de R$ 500 mil por danos morais coletivos causados aos indígenas do território Yanomami.
Esquema de lavagem de dinheiro
"Para esconder a origem do dinheiro, os denunciados realizavam transferências sucessivas entre as próprias contas, faziam saques fracionados em espécie e utilizavam empresas sem atividade real", informou o MPF. Uma das empresas investigadas, formalmente registrada como prestadora de serviços de representação comercial, movimentou mais de R$ 11 milhões em pouco mais de três anos, "sem possuir empregados, veículos ou endereço comercial efetivo".
Vanda e Fabrício foram alvos da operação Bal da Polícia Federal em fevereiro de 2023. À época, agentes buscavam provas sobre o crime de lavagem de dinheiro oriundo de ouro ilegal.
Apreensões na casa do acusado
Durante as investigações, "foram apreendidos equipamentos típicos de garimpo, como bombas hidráulicas, motores e uma resumidora de cassiterita, na residência do líder da organização criminosa". Além disso, segundo o MPF, também foram encontrados uma balança de precisão e um caderno com anotações detalhadas sobre voos, pagamentos a pilotos, cargas transportadas e quantidades de ouro comercializadas. Também houve a apreensão de cinco mil quilos de minério semelhante a cassiterita na casa da mãe de um dos investigados. "Nenhum dos denunciados possuía autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para extrair, transportar ou comercializar minérios."
A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Roraima (Gaeco/PRRR), em atuação conjunta com o 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.
Nota na íntegra de Denarium
"Este caso ocorreu com membros que possuem famílias distintas da minha. Minha família é composta de minha esposa e meus três filhos, apenas. Vivo com eles em plena harmonia e não tenho gestão nem responsabilidade sobre atos de parentes que vivem em lares diferentes do meu, com atitudes de responsabilidade de cada um deles e, se algum ilícito foi cometido por parte de alguns deles, devem ser responsabilizados nos termos da lei."
