Uma operação de fiscalização resgatou trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior da Bahia. A ação, realizada nesta terça-feira (18), revelou situações degradantes, incluindo alojamentos precários, falta de saneamento básico e jornadas exaustivas.
De acordo com autoridades, os funcionários não tinham acesso a direitos básicos, como equipamentos de proteção individual (EPIs) e intervalos adequados para refeições. Muitos deles foram submetidos a condições insalubres, sem qualquer tipo de assistência médica ou contrato formal de trabalho.
Como foi a operação?
A denúncia partiu de um trabalhador que conseguiu escapar da propriedade e acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir disso, uma força-tarefa foi formada, incluindo:
- Auditores fiscais do trabalho
- Policiais federais
- Representantes do MPT
Os agentes encontraram os trabalhadores vivendo em barracos improvisados, sem água potável ou instalações sanitárias adequadas. Algumas vítimas relataram que estavam há meses sem receber salários.
O que diz a lei?
O artigo 149 do Código Penal brasileiro define trabalho análogo à escravidão como qualquer forma de submissão a condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívida. As penas podem chegar a oito anos de prisão.
O proprietário da fazenda e os responsáveis pela contratação dos trabalhadores serão investigados. Caso confirmadas as irregularidades, eles poderão responder criminalmente e serem incluídos na Lista Suja do Trabalho Escravo, que impede o acesso a créditos públicos.
Próximos passos
As vítimas receberam atendimento médico e psicológico. Elas também terão direito a:
- Seguro-desemprego especial
- Indenizações trabalhistas
- Acompanhamento social
O caso reacende o debate sobre a exploração de mão de obra no campo e a necessidade de maior fiscalização nas áreas rurais do país.
