Mulher é atingida por bloco de concreto durante travessia de catraia no litoral de São Paulo
A Autoridade Portuária de Santos (APS) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma jovem que sofreu um grave acidente durante a travessia de catraia entre Santos e Guarujá, no litoral paulista. O caso, que ocorreu em julho de 2023, foi julgado pela Justiça Federal de Santos e ganhou destaque pela gravidade das circunstâncias.
Detalhes do acidente que poderia ter sido trágico
O incidente aconteceu quando a embarcação fez uma parada no percurso devido à manobra de um navio. Foi nesse momento que um bloco de concreto de aproximadamente 40 centímetros e 10 kg se desprendeu de um túnel no trajeto e atingiu a cabeça da passageira. O material, conforme descrito no processo, apresentava formato pontiagudo, aumentando significativamente o risco de um desfecho fatal.
O juiz Fernando Henrique Custódio, da 10ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, enfatizou em sua decisão: "A ocorrência se revestiu de enorme gravidade, ainda mais levando em conta o peso e o formato pontiagudo do concreto que se soltou, o que poderia ter levado a uma verdadeira tragédia". Essa avaliação foi crucial para elevar o valor da reparação, que inicialmente havia sido fixado em R$ 10 mil pela 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) de Santos.
Consequências para a vítima e aumento da indenização
Após o acidente, a mulher desenvolveu um quadro persistente de tontura e cefaleia, necessitando se afastar do trabalho em duas ocasiões, totalizando 14 dias, conforme atestados médicos anexados ao processo. Seus advogados, Mateus Catalani Pirani e Matheus Muniz de Ávila Rodrigues, relataram ainda que ela sofreu um abalo psicológico durante meses, gerando insegurança no uso da catraia.
O advogado Matheus Rodrigues comentou ao g1: "É um milagre ela estar viva. Então, para a gente, foi muito interessante essa majoração do valor que teve na segunda instância, que de fato reconheceu que o dano não foi simplesmente qualquer questão comum". Ele destacou que, embora o valor não seja considerado ideal pela defesa, a sentença reconheceu a seriedade do caso. A cliente recebeu os valores em março, após a execução da decisão.
Responsabilidade da APS e medidas de segurança
Por estar localizada em área federal, a condenação da APS ocorreu por responsabilidade objetiva estatal, baseada em conduta comissiva ou omissiva na prestação de serviços. A Justiça reconheceu que a entidade tinha o dever de prezar pela manutenção das estruturas, garantindo a segurança dos passageiros.
Após o acidente, foi instalada uma grade de proteção no local visando prevenir novos incidentes. Rodrigues complementou: "É importante que tenha criado essa conscientização", referindo-se à implementação de medidas de segurança que buscam evitar repetições do ocorrido.
Este caso serve como um alerta para a necessidade de manutenção adequada em infraestruturas portuárias e destaca a importância da responsabilidade das autoridades em garantir a segurança pública em serviços essenciais como a travessia de catraia.
