Dino pode deixar STF por política em 2026
Especulações ganham força nos círculos políticos sobre um movimento estratégico do ministro do Supremo que pode abalar os planos do governo Lula
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STF derruba autorização para enfermeiros fazerem aborto legal
Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da medida.
STF marca julgamento histórico sobre aborto
Ministro Edson Fachin agenda sessão para discutir a descriminalização do aborto no Brasil após solicitação de Luís Roberto Barroso. Entenda os impactos deste julgamento.
Barroso no STF: Voto pela descriminalização do aborto
Ministro do Supremo Tribunal Federal apresenta voto crucial que pode liberar aborto até 12ª semana. Entenda os impactos desta decisão.
Barroso vota por descriminalizar aborto no STF
Ministro Luís Roberto Barroso, em uma de suas últimas votações no Supremo, defendeu a descriminalização do aborto até 12 semanas. Veja os detalhes desse marco jurídico.
Marido acusado de matar contadora por seguro vai a júri
STJ decide que caso de homicídio qualificado seguirá para Tribunal do Júri. Acusado planejou morte da esposa para receber R$ 300 mil de indenização seguradora.
Instituto deve devolver R$ 1,8 mi por contrato irregular
Tribunal de Contas do Estado identificou falhas graves na gestão do Hospital Municipal de Votorantim. Instituto terá que reembolsar valores aos cofres públicos em decisão que expõe problemas na administração da saúde.
Sucessão no TJMS: Juízas disputam vaga após corrupção
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vive momento decisivo com a aposentadoria de desembargador investigado. Duas juízas emergem como favoritas na sucessão que promete reconfigurar a corte.
Ex-gestores da FMS multados em R$ 1,2 mi pelo TCE-PI
Tribunal de Contas do Piauí aplica multa milionária a ex-gestores da Fundação Municipal de Saúde por falhas em contratos e gestão durante pandemia. Entenda o caso.
Caso Rafael Carvalho: audiência adiada pela 2ª vez
Processo que investiga morte de Rafael Carvalho tem nova data marcada para 25 de novembro após segundo adiamento consecutivo. Entenda os detalhes.
Barroso deixa STF e tarifaço tem primeira fase de ajuste
Ministro Luis Roberto Barroso se despede do Supremo Tribunal Federal enquanto governo inicia negociações sobre tarifas de energia. Saiba como essas mudanças afetam o país.
Zanin vota para manter reoneração da folha até 2027
Ministro do STF vota pela constitucionalidade da medida que restabelece contribuição patronal de forma progressiva. Entenda os impactos na economia e no mercado de trabalho.
Barroso vota por descriminalizar aborto no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal relator do caso defende que criminalização do aborto viola direitos fundamentais das mulheres. Decisão pode transformar realidade de milhões de brasileiras.
STF decide sobre retomada do controle de produção de bebidas
Supremo Tribunal Federal analisa retomada do sistema que fiscaliza produção de bebidas alcoólicas. Entenda os impactos econômicos e como isso afeta consumidores e empresas.
Lula espera Alcolumbre para indicar Messias ao STF
Presidente segura indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal à espera de apoio do senador Davi Alcolumbre. Saiba os detalhes desta articulação política.
Celebridades fazem apelo a Lula por mulher no STF
Personalidades brasileiras se unem em campanha pressionando presidente Lula a indicar uma mulher para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal. Descubra os nomes por trás deste movimento.
Barroso convoca sessão extraordinária sobre aborto no STF
Ministro Roberto Barroso agenda sessão virtual extraordinária no STF para análise de ação sobre aborto. Entenda os detalhes deste momento crucial no Judiciário brasileiro.
Favorito para vaga no STF: pesquisa revela nome
Um levantamento exclusivo mostra qual nome está na frente na corrida pela sucessão no Supremo Tribunal Federal. Descubra quem são os principais cotados e o que dizem as análises.
STF paralisa obras em rodovias de Goiás
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Taxa do Agro paralisa melhorias em importantes rodovias goianas. Veja quais trechos foram afetados e os impactos para o estado.
Idoso morre ao apartar briga: homem condenado em JF
Justiça de MG condena homem que derrubou idoso de 74 anos que tentava separar discussão. Caso ocorreu em bar e vítima não resistiu aos ferimentos.
Caso Rafael Carvalho: nova audiência em Petrolina
O processo contra Rafael Carvalho avança com testemunhas-chave depondo na segunda audiência de instrução. Descubra os novos elementos que podem definir o veredito final.
Carmen Lúcia: posição sobre mulheres no STF é conhecida
Ministra do Supremo Tribunal Federal reafirma seu compromisso histórico com a igualdade de gênero no Judiciário brasileiro em declaração impactante
Lula e a disputa pela vaga no STF: análise completa
Especialistas analisam os possíveis nomes para a vaga de Dias Toffoli no STF e como essa indicação pode impactar o governo Lula e o futuro político do país.
Caso Peretto: viúva solta, irmã e cunhado a júri
Decisão judicial determina liberdade da viúva de Marco Antônio Peretto, enquanto irmã e cunhado serão julgados por júri popular por homicídio qualificado. Caso chocante envolve traição conjugal e crime passional na Baixada Santista.
Disputa no STF: Concorrentes de Messias Jugmann revelados
Descubra quem são os principais nomes na disputa pela vaga de Ministro do STF e como essa decisão pode impactar o futuro da Corte Suprema brasileira.
Favoritos de Lula para o STF: análise dos perfis
Análise exclusiva dos principais nomes cotados para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Descubra as qualidades e estratégias dos possíveis sucessores de Lewandowski.
Fux deixa STF durante críticas de Gilmar à Lava Jato
Momento de tensão no Supremo: ministro Fux deixa sessão enquanto Gilmar Mendes critica operação Lava Jato. Confronto expõe divisões na corte.
STF derruba lei que proibia ensino sobre gênero em Garanhuns
Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional lei municipal que proibia discussões sobre identidade de gênero e orientação sexual em instituições de ensino de Garanhuns, garantindo direito à educação inclusiva.
TCE-SP recomenda anular edital de escolas cívico-militares
Auditores do Tribunal de Contas do Estado apontam irregularidades graves no processo de contratação de 1.500 monitores para o programa de escolas cívico-militares em São Paulo. Recomendação pode paralisar projeto educacional do governo.
TCE suspende compra de livros em Teresina
Tribunal de Contas do Estado paralisa aquisição de 160 mil livros didáticos após identificar falhas no processo licitatório. Medida cautelar foi tomada para evitar danos ao erário público.
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