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Bolsonaro pode reduzir pena lendo livros de Santos

Ex-presidente e aliados condenados por tentativa de golpe podem usar leitura de obras de Adriana Carranca, Djamila Ribeiro e outros para abater 4 dias por livro. Veja regras e lista completa.

STF derruba revisão da vida toda do INSS

Supremo Tribunal Federal põe fim à possibilidade de correção de benefícios prejudicados pela reforma da Previdência de 1999. Entenda os impactos para aposentados.

Bolsonaro: tempo mínimo em regime fechado

Ex-presidente Jair Bolsonaro condenado a 27 anos, mas pode progredir para semiaberto após cumprir 25% da pena. Entenda os prazos e possibilidades legais.

STF derruba revisão da vida toda do INSS

Supremo Tribunal Federal rejeita correção de aposentadorias que custaria R$ 480 bi. Decisão mantém valores pagos, mas INSS pode reduzir benefícios futuros. Saiba mais.

STF determina início da pena para Ramagem

Supremo Tribunal Federal ordena cumprimento de pena de 16 anos para deputado Alexandre Ramagem, condenado por tentativa de golpe de Estado. Parlamentar está foragido nos EUA.

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